Pela primeira vez um presidente da República recebe o Conselho Nacional de Saúde. A reunião que aconteceu ontem (13/04), teve a participação de todos os integrantes do CNS, e de representação de todos os estados brasileiros, entre presidentes de conselhos e de plenárias estaduais. Além da presidenta Dilma Rousseff, estavam no encontro o ministro Miguel Rosseto, da Secretaria Geral da Presidência da República; e o ministro da Saúde, Arthur Chioro.
Para a tersoureira da Fenafar, Célia Chaves, o encontro foi muito positivo e motivo de comemoração. “Todos nós comemoramos o fato de que pela primeira vez um presidente da República recebeu o Conselho Nacional de Saúde. Antes, tivemos a presença do ex-presidente Lula em uma Conferência Nacional de Saúde, mas receber o Conselho no Palácio do Planalto, esta foi a primeira vez, este é um fato inédito e muito importante”, salienta.
A presidenta da República ficou reunida mais de duas horas com o Conselho. Ela abriu a reunião falando da importância da Saúde e dizendo que é preciso aprofundar os mecanismos de participação social. Por isso, informou Dilma, nos próximos dias o governo vai lançar uma plataforma de participação na internet, o Dialoga Brasil. Vale lembrar que no ano passado o governo federal encaminhou ao Congresso um decreto que criava uma Política Nacional de Participação Social que foi derrubada pelos parlamentares.
Após a intervenção inicial de Dilma, foi a vez dos quatro representantes do CNS fazerem suas apresentações. A primeira a falar foi a presidenta do Conselho, Socorro. Coube a ela apresentar os principais problemas que o Brasil enfrenta no campo da saúde. Ela destacou o processo de privatização da saúde, o grave retrocesso que significa a entrada do capital estrangeiro para atuar no setor, o revés do orçamento impositivo, a ameaça à saúde pública que representa o projeto que prevê que os empregadores sejam obrigados a contratar planos de saúde para todos os trabalhadores, e também convidou a presidente para participar da 1ª Conferência Nacional de Saúde.
O presidente da Fenafar, Ronald Ferreira dos Santos, falou em nome dos trabalhadores da saúde. Sua intervenção focou a luta por mais recursos para a Saúde, destacando o movimento Saúde + 10 que coletou mais de um milhão e trezentas mil assinaturas para o projeto que hoje tramita no Congresso e que preve a destinção de 10% da receita corrente bruta da União. Ronald também alertou a presidente sobre a grave ameaça para os trabalhadores que representa a aprovação do Projeto de Lei 4330, que extende para todas as atividades econômicas, inclusive as atividades fim, a possibilidade de terceirização.
Pelos usuários falou a representante dos movimentos sociais da Zona Leste de São Paulo, Firmina e em nome dos gestores da saúde o representante do Conas, Jurandir Frutuoso. Ele destacou que as últimas leis aprovadas no Congresso Nacional, somada a outras que estão em tramitação e que privilegiam o uso e o crescimento da saúde privada se constituiem em um processo de “americanização da saúde” no Brasil, um enfraquecimento da saúde pública.
Após as intervenções dos representantes do CNS, o ministro Miguel Rosseto apresentou de forma mais detalhada o projeto Dialóga Brasil, que tem o objetivo de ouvir as críticas da sociedade e, também, os elogios, saber o que está no caminho certo. Já, o ministro Chioro falou das políticas de saúde que vem sendo desenvolvidas pelo governo.
A presidenta Dilma Rousseff foi a última a falar. Ela demonstrou muita preocupação com todos os pontos que foram apresentados e também foi muito receptiva em colocar o seu governo à disposição para construir as saídas para os problemas apresentados.
No tocante ao financiamento da Saúde, Dilma disse de forma muita clara que ela entende que taxar as grandes fortunas não vai resolver o problema. Ela chegou a apontar que é preciso buscar recursos com da movimentação financeira.
Ela também demonstrou muita preocupação com o PEC que obriga todos terem plano de saúde. Disse que todas as áreas têm ciúmes do SUS, porque o SUS é política mais inclusiva e democrática do Brasil. Dilma fez uma defesa contundente do Sistema Único de Saúde e demonstrou uma grande preoucupação com esta possível americanização da saúde. Contudo, neste ponto ela foi clara, que se a PEC for aprovada no Congresso não há nada que ela possa fazer. Neste caso, o único recurso é o Supremo Tribunal Federal.
A presidenta da República usou boa parte do seu tempo para falar sobre a terceirização. Ela disse que está muito preocupada com a situação dos trabalhadores, com as incertezas que esse processo poderá trazer, “será que os acordos coletivos vão valer para os terceirizados?”, questionou. Mas ela foi clara, o movimento social e os trabalhadores não pode esperar apenas que ela vete o projeto. Todos precisam ir à luta, mostrar a sua força. Só com mobilização será possível tentar reverter essa situação.
Para a tesoureira da Fenafar, Célia Chavez, “o encontro foi muito positivo. Houve uma boa receptividade por parte da Presidenta, que em nenhum momento se recusou a buscar soluções para os diversos problemas que colocamos na área da saúde. Para cada problema colocado houve uma resposta no sentido de dizer que ela está comprometida com a busca de soluções. Porque o que nós fizemos foi levar para ela os problemas que estamos vivendo na área da saúde. Ela colocou os dois ministros presentes como interlocutores do governo.
Não houve nenhum não, tudo ficou na perspectiva de construir alguma saída. Mesmo na questão do financiamento, foi dito que é preciso encontrar uma forma de buscá-lo. Para todas as reivindicações foi dada uma resposta positiva para algum caminho a ser tomado. E sinalizando tudo na linha de defender o SUS público de qualidade com garantia de financiamento, contra a privatização”, avaliou.
Fonte: Redação da Fenafar
