A ONU Mulheres Brasil publicou no dia 10/06 em que se solidariza com as quatro vítimas de estupro coletivo, ocorrido na cidade de Castelo do Piauí (PI) no dia 27 de maio. As meninas, com idades entre 15 anos e 17 anos, foram encontradas violentadas e inconscientes. Uma delas, Danielly Rodrigues Feitosa, morreu no domingo (7).

Na carta, a representante da ONU Mulheres Brasil, Nadine Gasman, elogia a Lei nº 13.104, aprovada em março de 2015, que assegurou o feminícidio como crime hediondo no Código Penal.

Ela destacou o fato de o Brasil ter sido escolhido como o primeiro país piloto a adaptar o Modelo de Protocolo Latino-americano para Investigação de Mortes Violentas de Mulheres por Razões de Gênero, elaborado pela ONU Mulheres e pelo Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU. A escolha foi feita devido às políticas e à rede de serviços públicos de enfrentamento à violência.

Nadine lamenta, no entanto, que o país tenha cerca de 50 mil estupros e 5 mil assassinatos por ano.

“Além da responsabilização do poder público aos agressores, justiça e reparação às vítimas, são necessárias transformações de comportamento e atitude na sociedade, e consciência pública sobre a gravidade e os altos índices de violência contra as mulheres e meninas”, diz a carta.

“Isso implica em mudanças diárias e mobilizações, em todos os níveis, sobre a maneira com que mulheres e homens, meninas e meninos, se relacionam, adotando valores e práticas firmados na igualdade e livres de quaisquer formas de violência”, completa.

Quatro menores foram apreendidos e um adulto foi preso, suspeitos de cometer os crimes. De acordo com a Polícia Civil, as meninas foram amarradas e amordaçadas, e durante duas horas sofreram violência sexual.

Após os estupros, o maior de idade jogou as meninas ainda amarradas de uma altura de mais de 6 metros, segundo informou o delegado responsável pelo caso. Dois menores, a mando do maior, desceram até onde elas estavam e apedrejaram-nas na cabeça, com o intuito de matá-las.

Os suspeitos responderão por estupro, homicídio, tentativa de homicídio e associação criminosa, com agravantes como feminicídio. Se julgados culpados, os menores poderão ficar detidos até três anos, como previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Fonte: Agência Brasil

Foi publicado na seção 3 do Diário Oficial da União do dia 8 de junho de 2015, o Edital de Requerimento de Informação nº 1, de 3 de junho de 2015, o qual solicita informações às empresas fabricantes de produtos médicos (materiais ou equipamentos de uso médico) e produtos para diagnóstico de uso in vitro.

As informações requeridas neste Edital são relacionadas à complexidade de instalações, processos e produtos.  Tais dados, associados ao histórico do cumprimento das boas práticas de fabricação, serão utilizados como subsídios para a tomada de decisões do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) no planejamento das Inspeções Sanitárias.

A coleta de informações se dará por meio de preenchimento de formulário eletrônico disponível aqui.

O prazo para o preenchimento de tal formulário é de 60 (sessenta) dias contados a partir da data de publicação deste Edital. Não há necessidade de replicação das respostas por via postal ou correio eletrônico.

Fonte: Imprensa Anvisa

Potencialidades e desafios da compostagem de resíduos orgânicos em contextos urbanos serão discutidos nesta quinta-feira, 11, às 14h, em roda de conversa promovida pelo Grupo de Estudos em Agricultura Urbana (Auê!). 

Aberto ao público, o evento será realizado na sala 1012 da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (Fafich), campus Pampulha.

Segundo os organizadores, o evento que tem como objetivo fortalecer o diálogo sobre agroecologia e agricultura urbana, incluindo temáticas convergentes.

No encontro, o professor Raphael Tobias de Vasconcelos Barros, chefe do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental (Desa) da Escola de Engenharia, vai abordar a viabilidade estratégica da compostagem, observando fatores como disponibilidade de espaço, coleta seletiva, questões legais, hábitos e aceitação do produto.

Fonte: Assessoria de Comunicação da UFMG