O 8º Congresso da Fenafar começou com uma reflexão profunda do cenário político nacional e internacional, e o papel do trabalho no enfrentamento da crise política e econômica.

Por Renata Mielli, de Cuiabá

Os convidados para debater o tema foram o jornalista Altamiro Borges, presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, a professora Madalena Guasco, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino – Contee e o dentista Mauro Rubem, presidente da Central Única dos Trabalhadores de Goiás. O vice-presidente da Fenafar, Rilke Novato coordenaou o debate.
 

A partir de abordagens distintas sobre o atual cenário político, um consenso fundamental ficou explícito e condicionou, de certo modo, todas as análises: a de que “o quadro é de muitas incertezas e tensão no mundo, na América Latina e no Brasil. Vivemos um momento de mais dúvidas que certezas, daí a importância de parar e refletir', afirmou Altamiro Borges no início de sua intervenção.
 

Miro, que foi o primeiro a falar, foi taxativo ao dizer que diante deste quadro é imperativo “mudar os nossos hábitos e posturas dentro do movimento sindical e lutar muito mais. Quem estiver na mesmice, do dia após o outro, tem que parar. O quadro não está fácil. É preciso revolucionar as práticas”.
 

Crise sistêmica e prolongada
 

Ao descrever a grave situação econômica internacional, o jornalista destacou que se trata de uma crise sistêmica do capitalismo, de longa duração, que atinge o conjunto dos países, não apenas os periféricos, mas os pólos dinâmicos do sistema, como Japão, Estados Unidos, e a Europa. Ele destacou que uma das principais consequências da crise é o ataque aos direitos sociais e trabalhistas. Para ilustrar esse ataque, Miro citou os índices históricos de arrocho salarial e de desemprego nos EUA, e o corte linear de salários da Grécia da ordem de 25%, o mesmo ocorrendo na Espanha, Itália e Alemanha.
 

Neste cenário se deu um fenômeno chamado por muitos economistas de “desenvolvimento combinado e desigual do capitalismo – enquanto algumas potências entraram em declínio, países emergiram, com destaque para os que compõem os BRIC's, grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Esses países cresceram em taxas econômicas razoáveis, chegamos a ter no Brasil um PIB de 7,4%. Eles se articularam, criaram um Banco, e tomaram iniciativas para aumentar a sua integração, mas agora também são atingidos pela crise”, alertou Miro.
 

Ele explicou que para escapar da crise, esses países adotaram políticas anticíclicas – medidas para estimular o mercado interno – como a administração de preços de energia, petróleo; desoneração de impostos – 56 setores da economia tiveram seus impostos reduzidos. Medidas que na crise podem manter a economia em funcionamento. “Só que isso cobrou o seu preço e gerou problemas fiscais. Se a crise fosse rápida daria para navegar – mas como a crise é prolongada o governo precisou adotar medidas de ajustes, que acabaram recaindo para os trabalhadores”, disse.
 

O ovo da serpente fascista choca
 

Altamiro BorgesAltamiro BorgesEsse quadro econômico, de acordo com Altamiro, “gera manifestações políticas. Citando Gramsci, o velho não morreu e o novo ainda não se consolidou. Nestes períodos históricos algumas coisas assustadoras aparecem. Estamos vivendo extremos. Na Europa reaparece o neofacismo, manifestações de preconceito anti-imigrantes, porque os imigrantes estão atrapalhando o seu emprego. Ou seja, o ovo da serpente fascista choca. Nós estamos vendo isso em vários países da Europa, nos EUA, e também na América Latina. Ao mesmo tempo, há a resistência a esta ofensiva do capital, com explosão de revoltas sociais que se consolidaram como alternativas de poder, como o Podemos na Espanha e o Syriza na Grécia”.
 

“Mesmo neste cenário de alternativa a vida não tá fácil.... O Syriza ganhou a eleição na Grécia e vem a Troika e impõe um acordo de austeridade fiscal. Para se contrapor o governo faz um plebiscito que rejeita o pacote de austeridade. Ai, vem a Merkel [presidenta da Alemanha] e vai para cima da Grécia, gerando um estado de líquidez na economia grega, com os bancos fechando. É a chantagem do capital, é a ditadura dos banqueiros. Mesmo com apoio popular, com um plebiscito dizendo não à austeridade, diante da chantagem econômica o governo se viu obrigado a ir para a televisão e dizer que não dá para resistir e que precisa assinar um acordo. A Grécia está vendendo ilhas, patrimônio físico, estuda a venda do Paternon”, informou Miro.
 

Integração irrita a elite e o imperialismo
 

A professora Madalena Guasco destacou, como a política de integração latino-americana feita pelos governos “irritou” a elite brasileira e os Estados Unidos. “A aproximação do Brasil dos países aqui da América Latina, com o fortalecimento do Mercosul, com troca de elementos de desenvolvimento de um país para outro, isso irritou o imperialismo norte-americano que não tem interesse em que a América Latina se fortaleça como região e atue com soberania. Irritou também uma elite brasileira que odeia o fato de sermos latino-americanos e de não sermos europeus. Irrita porque essa política de desenvolvimento social interno, usando o Estado como indutor, trouxe direitos sociais que sempre foram negados historicamente no Brasil e nos países vizinhos. Isso irrita a elite brasileira e internacional”.
 

E no Brasil o impacto também é profundo

 
Altamiro Borges também se referiu ao cenário político nacional. Para ele, “a eleição de 2014 mostrou o esgotamento de um ciclo político no país – iniciado com a vitória de Lula – que mudou a linha de atuação do país sem ruptura, fazendo um condomínio de classes, no qual o Lula era o síndico. Uma projeto que estimulou o mercado interno, enfrentou a miséria, estabeleceu relações mais democráticas com o movimento social, uma política externa mais ativa e altiva, e que nesta onda de crescimento da economia permitiu que se atacassem gravíssimos problemas sociais. Foram incluídas 19 milhões de pessoas no mercado de trabalho, foi dado o direito às pessoas terem refeição, chegou energia elétrica em várias cidades que viviam de lampião, tudo isso foi uma pequena revolução. O resultado apertadíssmo da eleição, mostrou que o voto foi para evitar um retrocesso na eleição presidencial, mas no Congresso Nacional tomamos um tombo. Parlamentares importantíssimos não foram eleitos. O PT que tinha eleito 94 deputados em 2010, elegeu 50. Em compensação cresceram a bancada da bala, a bancada evangélica e a a bancada do agronegócio. A direita cresceu, a ponto de eleger para a presidência da Câmara dos Deputados, um lobista chamado Eduardo Cunha, que defende o dia do orgulho hetéro, a redução da maioridade penal, um representante da direita orgânica no Brasil”.
 

Na sua avaliação, “não estamos vivendo no Brasil apenas uma retomada das ideias neoliberais de desmonte do trabalho, do Estado e da Nação, estamos vivendo uma retomada da onda neofacista. Mas isso teve início a mais tempo e que agora ganhou mais peso na sociedade”.
 

Mídia como simulacro
 
Os palestrantes também fizeram uma crítica profunda à mídia brasileira, que segundo Miro “é o principal partido da direita brasileira. A mídia é a grande força oposicionista, ela que agenda a política e faz a cabeça de milhões de pessoas, porque a mídia são empresas privadas que têm interesses econômicos e políticos.
 

Madalena Guasco - Madalena destacou que a mídia atua como simulacro. “Nenhuma mídia consegue fazer simulacro sem base real. O que a mídia faz é não relacionar A com B nas notícias que dá. A mídia não se coloca contra a corrupção, ela se coloca contra a corrupção da Petrobras e do PT. Corrupção tem em todos as esferas da sociedade brasileira. Se eles fizessem a luta contra a corrupção eles teriam questionado o fato de o Congresso Nacional ter votado uma reforma política que manteve o financiamento privado de campanha, a principal base da corrupção na política. Eles lutam para minar, sangrar o governo. As explicações são muito rápidas. E nós temos dificuldade de travar esse debate no campo das ideias”.
 

No Brasil a crise é política e econômica

 
“Muitos estão polemizando se o Brasil está vivendo uma crise política ou uma crise econômica. Nós estamos vivemos uma crise política e econômica dialeticamente relacionadas”, afirmou a professora Madalena Guasco.
 

Madalena ressaltou também que é importante reconhecer que uma parte da crise política e econômica é fruto de erros cometidos pelo governo. “A medida que o governo tomou para enfrentar a crise econômica é a pior, porque vai levar a recessão e ao desemprego. O governo também tem dificuldade de articular a sua base e de conversar com o movimento social. Aquela atitude que o governo Lula tinha de conversar com os movimentos sociais foi abandonada. O movimento sindical nacional ficou sabendo das medidas impopulares pelo noticiário e isso traz um problema político, porque fortalece justamente as forças conservadoras e ai nós ficamos numa defensiva”.
 

Para o presidente da CUT-GO, Mauro Ruben, é fundamental analisar os erros que foram cometidos neste período. “Não podíamos esperar que o governo fizesse o papel dos movimentos sociais, mas esperávamos que o governo tivesse cumprido melhor o seu papel de fazer uma debate político na sociedade. Não construímos um núcleo, um pensamento crítico. Nós criamos uma grande massa de incluídos”, mas para ele foi um erro não ter discutido com a sociedade o sentido destes programas, colocando-os como “programas republicanos, ignorando a luta de classes”.
 

A presidente da Contee alertou para um problema que precisa ser considerado quando avaliamos a atuação do movimento sindical nesta conjuntura. Na sua avaliação, estamos vivendo um umomento de defensiva, “mas a defensiva que vivemos hoje é diferente da defensiva que viviámos na época do FHC. Aquela era uma defensiva no contexto de resistência à aplicação de um projeto neoliberal. Hoje nós estamos na defensiva numa crise mundial do capitalismo e contra uma crise econômica no âmbito de um projeto que nós ajudamos a construir, é uma defensiva de outra qualidade. Porque se não soubermos nos colocar neste debate vamos deixar o capital ganhar, de outro lado também não podemos fazer coro com os setores golpistas”.
 

O que fazer?
 

Diante desta crise, de um quadro de incertezas, o que fazer? Como retomar o crescimento? Para a professora Madalena Guasco “temos que estabelecer um diálogo de como ser protagonistas e ao mesmo tempo ter clareza de que não podemos ser objeto de ação da direita e dos facistas. Não é uma situação fácil. Temos que ser protagonistas na hora de ir para a rua, mas temos que ter voz para falar. Nós vamos ser ouvidos como se todas as medidas para enfrentar a crise são recessivas e para retirar direitos dos trabalhadores?”, pergunta.
 

E ela mesma procura responder dizendo que só tem uma clareza; “temos que defender o que eles querem nos tirar, que é a nossa soberania, temos que defender a Petrobras. Temos que impedir que eles coloquem o Brasil dentro da abertura da OMC, acabando com o papel do Estado. Temos que defender o SUS, que eles querem privatizar, a Educação Pública, que eles querem privatizar. Então, apesar das críticas que eu tenho a atual condução política, a forma de enfrentamento da crise econômica, eu não tenho outra saída a não ser ir para a rua contra o golpe, em defesa do Estado de Direito, em defesa da democracia e por mais direitos”.
 

Para o presidente da CUT, é o momento de sair às ruas e o próximo encontro marcado é o dia 20 de agosto, por mais direitos e em defesa da democracia.
 

Na avaliação de Altamiro Borges, os setores da direita estão dividos entre duas tendências, uma que defende o impeachment e outra que quer manter um processo de desistabilização e engessamento da Dilma e o desgaste da esquerda e de outras lideranças, como Lula. “Seja um ou outro cenário, estamos correndo risco de um grande retrocesso. Diante disso, temos que ter uma atividade muito radical, sair da mesmice, não dá para achar que está tudo bem e que eu vou tocando a vida do sindicato. Se houver uma onda regressiva o seu sindicato acabou. A mentalidade só da luta econômica, só da luta da categoria, de só cuidar da máquina do sindicato, essa mentalidade não serve para este momento. Este momento exige muita coragem para enfrentar o debate de ideias, exige colocar o trabalhador nas ruas contra a direita e por avanços nos direitos”, concluiu Miro.
 

Fonte: Fenafar - 06/08/2015

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovou hoje (6), em Brasília, a terceira fase de testes para a vacina contra a dengue, desenvolvida pelo Instituto Butantan, em São Paulo. O objetivo desta última etapa é estudar a eficácia do medicamento em cerca de 17 mil pessoas entre 18 e 59 anos.

A CTNBio, ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, é responsável pela aprovação de estudos de medicamentos que contêm organismos geneticamente modificados.

A vacina do Butantan é 100% brasileira e usa diferentes tipos de vírus da dengue alterados geneticamente. O medicamento é tetravalente, ou seja, tem potencial para proteger contra os quatro tipos da doença com uma única dose. Na segunda fase de testes da vacina, aplicada em cerca de 200 voluntários humanos, os resultados foram considerados satisfatórios pelo instituto e pela CTNBio.

A previsão do Butantan é que a última rodada de testes comece em setembro deste ano, mas isso ainda depende de autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep). A terceira fase deve durar cerca de um ano. Em abril, o instituto protocolou na Anvisa uma solicitação, ainda não respondida, para antecipar a fase final de testes do medicamento.

Os resultados da terceira fase serão apresentados novamente à CTNBio. Se a eficácia da vacina for comprovada, seguirá para a Anvisa para registro comercial.

Quem tiver interesse em contribuir com os estudos pode se inscrever como voluntário no site do Instituto Butantan:

http://www.butantan.gov.br/producao/ensaios/Paginas/default.aspx

Fonte: Agência Brasil

A transição entre as sociedades urbano-industrial e de serviços tende a não mais separar nítida e rigidamente o tempo do trabalho do não trabalho. As jornadas se parecem com as do século 19 e o trabalho volta a assumir a maior parcela do tempo de vida do ser humano

A crise de dimensão global instalada na primeira década do século 21 poderá ser ressaltada no futuro próximo por ter promovido as bases de uma nova fase de desenvolvimento capitalista. Isso porque a crise atual se apresenta como a primeira a se manifestar no contexto do capital globalizado, uma vez que as depressões anteriores (1873 e 1929) ocorreram num mundo ainda constituído por colônias (pré-capitalista) e a presença de experiências nacionais de economias centralmente planejadas.

Neste sentido, cabe a conformação de uma nova maioria política que responda com protagonismo da mudança social e econômica contemporânea os avanços técnico-científicos que permitem condições superiores para a reorganização produtiva e trabalhista.

De um lado, o aparecimento de novas fontes de geração de riqueza, cada vez mais deslocadas do trabalho material, impõe saltos significativos de produtividade. Isso porque o trabalho imaterial liberta-se da existência prévia de um local apropriado para o seu desenvolvimento, conforme tradicionalmente ocorrem nas fazendas, indústrias, canteiros de obras, escritórios, supermercados, entre tantas outras formas de organização econômica assentadas no trabalho material.

Com a possibilidade de realização do trabalho imaterial em praticamente qualquer local ou a qualquer horário, as jornadas laborais aumentam rapidamente, pois não há, ainda, controles para além do próprio local de trabalho.

Quanto mais se transita para o trabalho imaterial sem regulação (legal ou negociada), maior tende a ser o curso das novas formas de riqueza que permanecem – até agora – praticamente pouco contabilizadas e quase nada repartidas entre trabalhadores, consumidores e contribuintes tributários.

Juntas, as jornadas do trabalho material e imaterial resultam em carga horária anual próxima daquelas exercidas no século 19 (quatro mil horas).

Em muitos casos, começa a haver quase equivalência entre o tempo de trabalho desenvolvido no local e o realizado fora dele. Com o computador, a internet, o celular, entre outros instrumentos que derivam dos avanços técnico-científicos, o trabalho volta a assumir maior parcela do tempo de vida do ser humano.

De outro lado, há a concentração das ocupações no setor terciário das economias. Somente nos países da região, a maior parte das novas ocupações abertas é nesse setor. Para este tipo de trabalho, o ingresso deveria ser cada vez mais acima dos 24 anos de idade, após a conclusão do ensino superior, bem como acompanhado simultaneamente pela educação para toda vida.

Com isso, distancia-se da educação tradicional voltada para o trabalho material, cujo estudo atendia fundamentalmente crianças, adolescentes e alguns jovens. Tão logo se concluía o sistema escolar básico ou médio, iniciava-se imediatamente a vida laboral sem mais precisar abrir um livro ou voltar a frequentar a escola novamente.

Na transição atual da sociedade urbano-industrial para a de serviços, percebe-se o acúmulo de novas e importantes perspectivas para as classes trabalhadoras. Inicialmente, a ampliação da expectativa média de vida, cada vez mais próxima dos 100 anos de idade. Simultaneamente, observa-se a forte concentração do trabalho no setor terciário das economias (serviços em geral), podendo representar cerca de 90% do total das ocupações.



Assim, o terciário tenderia não apenas a assumir uma posição predominante, tal como representou a alocação do trabalho no setor agropecuário até o século 19 e na indústria no século 20, como passar a exigir, por consequência, novas formas de organização e de representação dos interesses deste mundo do trabalho em transformação. Nos países desenvolvidos, por exemplo, os setores industriais e agropecuários absorvem atualmente não mais do que 10% do total dos ocupados.

Embora heterogêneo, o setor de serviços responde fundamentalmente pela dinâmica do trabalho imaterial, não mais vinculado à produção de bens tangíveis. Associa-se à produtividade imaterial e passa a ser exercido em qualquer local e horário, não mais em um espaço específico como era o mundo do trabalho na indústria, na agropecuária ou no extrativismo mineral e vegetal.

As novas tecnologias (internet e telefonia celular), em contato com as inovações na gestão da mão de obra, intensificam profundamente o exercício da atividade laboral no próprio local de trabalho.

Ademais, constata-se também a extensão do trabalho exercido cada vez mais para além do espaço de trabalho, sem contrapartida remuneratória e protetiva, posto que o sistema de regulação pública do trabalho encontra-se fundamentalmente focado na empresa, como bem define o código regulatório do emprego assalariado do Brasil.

Em virtude disto, a lógica de funcionamento da economia capitalista impõe a geração de maior excedente de mão de obra, a partir de ganhos altíssimos da produtividade imaterial. Para isso, o conhecimento, e não mais a força física, torna-se importantíssimo na ampliação das novas fontes de geração de riqueza com o uso disseminado do trabalho imaterial.

Nesses termos que a estratégia de atuação do Estado precisa ser revista, não apenas em defesa da realidade passada, alcançada por segmentos bem posicionados dos trabalhadores, mas cada vez mais no protagonismo de um novo padrão civilizatório. Para isso, a conformação plural, transparente e participativa de novo padrão regulatório do trabalho no Brasil.

De certa forma, a transição entre as sociedades urbano-industrial e de serviços tende a não mais separar nítida e rigidamente o tempo do trabalho do não trabalho, podendo gerar maior mescla entre os dois, com maior intensidade e o risco da longevidade ampliada da jornada laboral para além do tradicional local de exercício efetivo do trabalho.

Ao mesmo tempo, os elevados e constantes ganhos de produtividade tornam cada vez mais possível a construção de nova modulação no tempo de trabalho.

Em síntese, o melhor entendimento acerca do novo mundo do trabalho possibilita a reinvenção da pauta laboral comprometida com a construção de uma sociedade superior. A liberação do tempo de trabalho e avanço educacional são partes constitutivas disso.

Fonte: Blog Brasil Debate