DA REDE BRASIL ATUAL

POR HELDER LIMA /  20/10

Ministro Barroso, do STF, afirma que sistema penal brasileiro é um 'desastre'

Em discurso na Associação dos Advogados de São Paulo, Luís Roberto Barroso critica estrutura que conta 600 mil presos no país e é feita "para prender meninos com 100 gramas de maconha"

Barroso: quase metade da população carcerária no país está presa por drogas ou por crimes não violentos

São Paulo – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso fez críticas ao sistema penal brasileiro, ontem (19), ao discursar no encerramento de evento na Associação dos Advogados de São Paulo. “O sistema penal brasileiro não funciona, ele é um desastre, e é um desastre desigualitário. É um sistema feito para pender meninos com 100 gramas de maconha. Você não consegue prender um empresário que deu golpe de R$ 10 milhões”, disse, destacando que os magistrados ficam reféns desse modelo. “Não é possível alguém pensar institucionalmente e não querer melhorar esse sistema. Eu vivo para melhorar, pensando em ideias para melhorar.”

“O sistema brasileiro é tão ruim que nós temos 600 mil presos, metade não tem a ver com duas grandes queixas da sociedade: violência e corrupção. Quase a metade dos presos do país não estão presos nem por violência, nem por corrupção. Estão presos por drogas ou por crimes não violentos.”

Quando chegou ao tribunal, no centro da capital paulista, o ministro atendeu a imprensa e teve de responder questões sobre o impeachment e crime de responsabilidade, perguntas que claramente mais uma vez tentam alguma informação ácida para atingir a presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Barroso disse o país precisa decidir se quer ser uma grande nação ou uma republiqueta que aceita “qualquer solução improvisada para se livrar de um problema”. O ministro afirmou também que é preciso levar em consideração o quadro da legalidade constitucional, “respeitando as instituições e tendo em conta que o timing político é diferente do institucional; e nós devemos preservar as instituições”.

“Nós hoje somos um país com 30 anos de poder civil, 27 anos de Constituição e acho que o maior patrimônio que nós temos é o da estabilidade institucional. O Brasil é outro em relação àquele de 1992 e é outro para muito melhor. Nós somos guardiães desses avanços institucionais que obtivemos”, afirmou, referindo-se ao período em que foi aprovado o impeachment do presidente Fernando Collor de Mello.

Perguntado se a lei de crime de responsabilidade é muito vaga e merece ser atualizada, o ministro disse que “de fato, é uma lei antiga, mas tanto quanto eu saiba não há nenhum problema na tipificação do que seja crime de responsabilidade”. Barroso também afirmou que o maior problema em relação à atual crise política é o sistema presidencialista. “Acho que a gente deveria ter um modelo semipresidencialista, como é na Franca e em Portugal, que é um sistema de governo que tem mecanismos institucionais de destituição de governo em perda de apoio político. E no modelo presidencialista não existe essa fórmula institucionalizada de destituição de governos que perderam o apoio político. Só existe a fórmula do impeachment”.

Para Barroso, o novo modelo político poderia entrar em vigor para a eleição de 2022.  “É uma boa hora de termos um modelo mais maduro que vigora em boa parte das democracias do mundo e permite o controle da legitimidade corrente dos governos. O presidencialismo só deu certo verdadeiramente nos Estados Unidos. De tal modo que o salto institucional que nós podemos dar neste momento de crise é conceber, ainda que não para a próxima eleição, um modelo semipresidencialista que tenha forma institucionais de absorção de crises políticas. Esse seria um salto extremamente positivo desta crise que estamos vivendo”, defendeu.

Dados de remédio anticâncer criado na USP ainda não estão maduros

Por  Reinaldo José Lopes – Colaboração para a Folha de S. Paulo, em 22/10



A fosfoetanolamina, molécula estudada por pesquisadores da USP que tem sido vista como uma espécie de tábua de salvação por pacientes com câncer, de fato mostrou potencial em testes preliminares de laboratório, mas ainda é cedo para achar que ela está pronta para ser testada em humanos.



A avaliação é do farmacêutico Adilson Kleber Ferreira, coautor de seis pesquisas com a substância publicadas em revistas científicas internacionais entre 2011 e 2013.



Os estudos foram feitos em parceria com Gilberto Chierice, hoje professor aposentado do IQSC (Instituto de Química de São Carlos, da USP), que foi o primeiro a avaliar as propriedades da molécula e passou anos a distribuí-la informalmente para pessoas com câncer.



Todas as pesquisas assinadas por Ferreira envolveram apenas testes in vitro, com linhagens de células, ou animais de laboratório (como camundongos) com diferentes tipos de câncer, como tumores de mama e melanomas. Em nenhum momento foram feitas avaliações em pessoas.



Na opinião de Ferreira, que hoje faz pós-doutorado no Instituto de Ciências Biomédicas da USP da capital, seria importante saber mais detalhes sobre como a "fosfo" (como é conhecida) é absorvida pelo organismo, por exemplo, antes de partir para os testes em seres humanos.



Mas ele afirma que os resultados preliminares indicam que o trabalho deve continuar. A Folha apurou que as pesquisas foram suspensas na USP de São Carlos. Leia a entrevista abaixo.



Remédio anticâncer



Folha - Como o sr. resumiria os resultados dos seus trabalhos com a fosfoetanolamina?
Adilson Kleber Ferreira - À primeira vista, nos estudos in vitro, ela não parecia uma molécula tão promissora para possíveis tratamentos contra o câncer, já que a dose necessária para obter um efeito significativo contra células de tumores era superior à de medicamentos que já estão disponíveis no mercado há bastante tempo.


Por outro lado, quando nós passamos para testes in vivo [em animais de laboratório, como camundongos], a situação se inverteu —o desempenho da molécula foi superior ao de alguns remédios convencionais.


É possível dizer que ela estimula a apoptose [nome dado ao "suicídio programado" das células] nos modelos experimentais de tumores, por exemplo. De maneira geral, é uma molécula com bom potencial, mas que ainda precisa ser mais estudada.


O químico Gilberto Chierice afirmou algumas vezes que não é fácil combinar a fosfoetanolamina com a quimioterapia convencional, já que o tratamento corrente hoje debilita bastante o sistema de defesa do organismo, enquanto a molécula estudada por ele dependeria da robustez desse sistema para funcionar. Os dados mostram mesmo isso?


Na minha opinião, isso por enquanto é apenas uma hipótese, que ainda precisa ser comprovada.


Pacientes terminais de câncer, por exemplo, já vão estar com seu sistema imunológico comprometido de qualquer maneira.


Nós também temos dados, ainda não publicados, do uso da "fosfo" em camundongos com sistema imune suprimido, e os resultados foram bons também. Então, é algo que precisa ser avaliado com mais calma.


Muita gente se pergunta por que, depois de tantos anos de pesquisa, ainda não foi possível organizar um teste clínico formal da molécula em pacientes humanos. Quais os motivos para essa dificuldade, na sua opinião?


Em primeiro lugar, organizar testes clínicos não é mesmo algo trivial.


Nenhum grupo de pesquisa vai conseguir fazer isso com sucesso sem formar uma rede grande de parcerias e sem ter muito cuidado com todas as etapas do processo, que é complicado e custoso.


Além disso, minha opinião pessoal é que os dados pré-clínicos [ou seja, dos testes in vitro e com animais] ainda não estão maduros o suficiente para ir adiante com os testes clínicos.


A gente tem alguma ideia sobre os níveis de toxicidade da "fosfo", por exemplo, mas seria conveniente estudar isso com mais calma. Também é importante realizar estudos farmacocinéticos [ou seja, que acompanham como determinada droga é absorvida e, mais tarde, eliminada pelo organismo do doente].


Chierice também já argumentou que os relatos positivos dos pacientes que tomaram a droga informalmente são indício suficiente de que ela pode funcionar em humanos.


Não é possível afirmar isso só com os relatos, sem um acompanhamento clínico detalhado dos pacientes, por exemplo.


Como o sr. vê a decisão de distribuir a molécula mesmo sem dados mais sólidos?


Eu nunca concordei com essa prática e sempre deixei isso claro para os meus colegas. Por outro lado, não concordo de modo algum quando as pessoas retratam o professor Gilberto como um criminoso. É muito fácil julgar sem conhecer a pessoa.

O desemprego em setembro de 2015 foi estimado em 7,6% em Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre, segundo a Pesquisa Mensal de Emprego do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em setembro de 2014, a taxa era 4,9%. A taxa de desocupação em setembro, no entanto, ficou estável em relação a agosto deste ano.

 

Mesmo tendo permanecido estável em 7,6%, a taxa de desocupação das seis principais regiões metropolitanas do país é a maior para os meses de setembro desde setembro de 2009, quando atingiu 7,7%.

 

O contingente de desocupados, em setembro de 2015, foi estimado em 1,9 milhão de pessoas nas seis regiões investigadas: houve crescimento de 56,6% em relação a setembro de 2014. Isso significa que há mais 670 mil pessoas em busca de trabalho.

 

A população ocupada foi estimada em 22,7 milhões, refletindo estabilidade na análise mensal (em comparação a agosto) e retração de 1,8% (menos 420 mil pessoas) na comparação com setembro de 2014. O número de trabalhadores com carteira de trabalho assinada no setor privado (11,3 milhões) não variou na comparação mensal e, frente a setembro do ano passado, caiu 3,5% (menos 409 mil pessoas).

 

O rendimento médio real habitual dos trabalhadores foi estimado em R$ 2.179,80: ficou 0,8% menor que o verificado em agosto (R$ 2.196,54) e 4,3% abaixo do apurado em setembro de 2014 (R$ 2.278,58). A massa de rendimento médio real habitual dos ocupados foi estimada em 50,1 bilhões em setembro de 2015. Está 0,6% menor que a estimada em agosto. Na comparação anual esta estimativa recuou 6,1%.

 

A massa de rendimento real efetivo dos ocupados (R$ 50,3 bilhões), estimada em agosto de 2015, caiu 0,5% frente a julho e recuou 6,3% na comparação com agosto de 2014.

 

Regionalmente, os números divulgados pelo IBGE indicam que a taxa de desocupação, entre agosto e setembro, apresentou variação estatisticamente significativa no Rio de Janeiro, onde a taxa de desocupação passou de 5,1% para 6,3%. Emm São Paulo, a taxa registrou movimento oposto: caiu de 8,1% para 7,3%. Nas demais regiões, a taxa ficou estável.

 

Fonte: Agência Brasil – repórter Nielmar de Oliveira