Evento ratifica defesa pelo acesso e uso racional de medicamentos

Entre os dias 02 a 05 de agosto Belo Horizonte foi sede da VI Conferência Estadual de Saúde. Os diretores do SINFARMIG, Rilke Novato e Waltovânio Vasconcelos participaram como delegados representando os trabalhadores.

Dentre as exposições que aconteceram na VI Conferência, vale destacar a abordagem sobre o controle social feita brilhantemente por Conceição Rezende, ex-secretária de Saúde de Betim e atualmente assessorando o Congresso Nacional na área da saúde. 

De forma reflexiva e direta, Conceição Rezende apontou as responsabilidades que cabem aos segmentos dos usuários, trabalhadores e sobretudo dos gestores na efetivação de políticas de saúde que passem pela aprovação dos conselhos de saúde e das Conferências. Ao final da exposição, Conceição Rezende foi aplaudida de pé por todo o plenário.

Duas grandes discussões chamaram à participação os delegados presentes: a imediata regulamentação da Emenda Constitucional nº 29 (EC 29) que trata dos percentuais mínimos a serem repassados pelos  3 níveis de esfera de Governo para a saúde e o pagamento retroativo ao ano de  2000 parte do Governo do Estado de Minas Gerais por estar inadimplente em relação à EC 29, durante todos estes anos. 

Obviamente, os delegados representantes do gestor estadual, presentes ao evento, não gostaram nada da proposta e tentaram retirar a retroatividade foram derrotados por maioria esmagadora.

Outra discussão importantíssima e oportuna tratou da proposta do Ministério do Planejamento e da Saúde em criar a Fundação Estatal de Direito Privado, para gerir os hospitais públicos, inclusive os universitários, alegando ineficiência, descontrole e impossibilidade de gerenciamento público. Felizmente, a Plenária da VI Conferência repudiou veementemente esta proposta, considerando-a como mais uma tentativa de terceirização da saúde em nosso país.

Assistência Farmacêutica em alta

Os delegados presentes discutiram em todos os grupos propostas sobre políticas de assistência farmacêutica. Apresentamos a seguir algumas das principais propostas e moção de apoio aprovadas:

• Garantir assistência farmacêutica em todas as unidades básicas de saúde, com farmacêuticos e equipe qualificada;

• Promover ações junto à profissionais e usuários sobre uso racional de medicamentos; promoção de ações de intersetorialidade que visem otimizar acesso à assistência farmacêutica;

• Realização de concurso para compor o quadro de farmacêuticos e auxiliares de farmácia necessários à rede;

• Proibir qualquer tipo de problema de medicamentos nos veículos de comunicação de massa;

• Exigir das indústrias de medicamentos a fabricação de medicamentos fracionados, possibilitando o uso racional de medicamentos;

• Que o governo federal determine o licenciamento compulsório para todos os medicamentos patenteados cujos preços vem impedindo acesso da população aos mesmos;

• Pela proibição de propaganda de medicamentos em veículos de comunicação de massa.

• Exigir das indústrias a produção de medicamentos fracionados pela indústria;

• Moção de apoio a Campanha: Farmácia Não É Simples Comércio. Sua Vida Não Tem Preço, realizada pelo Sindicato dos Farmacêuticos de Minas Gerais e  pela Federação Nacional dos Farmacêuticos com apoio do Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais.

Rumo a 13ª Conferência Nacional de Saúde

O SINFARMIG e a Fenafar conclamam a todos os farmacêuticos que vão participar das Conferências Estaduais a esforçarem para saírem como delegados à 13ª Conferência Nacional de Saúde que acontecerá em Brasília de 14 a  17 de novembro. 

A Federação Nacional dos Farmacêuticos, juntamente com os sindicatos, estará organizando a categoria para que juntos aprovemos propostas consistentes em defesa da efetivação de uma política de assistência farmacêutica integrada aos preceitos do SUS, valorizando a profissão e o farmacêutico e sobretudo explicitando a defesa do acesso ao medicamento de forma racional.

Campanha ganha força após Audiência Pública na ALMG   

 

A Audiência Pública realizada no dia 5 de julho na Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para conquistar o apoio da casa à campanha “Farmácia não é simples comércio. Sua vida não tem preço”, reforçou a importância do tema e mostrou resultados positivos.

Requerida pela Deputada Elisa Costa (PT/MG) da Comissão de Saúde da ALMG, a audiência teve como objetivo fazer uma discussão conceitual sobre o projeto de lei que já tramita no Congresso Nacional, que visa resgatar a farmácia como estabelecimento de saúde, que segundo a deputada é uma questão de interesse social. A campanha também conquistou o apoio dos deputados Ruy Muniz (DEM/MG) e Carlos Pimenta (PDT/MG).

Além dos deputados e da expressiva presença da categoria, participaram do debate o presidente do CRFMG, Lauro Mello Vieira; o diretor do Sindicato dos Farmacêuticos de Minas Gerais, Rilke Novato Públio; o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos de Minas Gerais, Lázaro Luiz Gonzaga e Marília Pereira Assumpção, representando o Secretário Municipal de Saúde de BH e Presidente do CONASEMS, Helvécio Miranda Magalhães Júnior.

Palestra realizada pelo SINFARMIG e CRF-MG contou com participação expressiva da categoria

 

A palestra realizada no dia 29 de junho pelo SINFARMIG e CRF-MG sobre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados contou com a particiupação expressiva da categoria farmacêutica, levando ao auditório da Associação Médica de Minas Gerais mais de 400 profissionais. 

O Assessor de Tecnologia da Informação da Anvisa, Eugenio Rodrigues, esclareceu aos presentes como irá funcionar o SNGPC, e afirmou que o principal motivo para a implantação do projeto é previnir o descontrole na venda e uso de medicamentos controlados no Brasil. "O SNGPC vai permitir a Anvisa e aos outros órgãos da vigilância sanitária monitorar a venda e traçar estratégias de combate para evitar o uso cresecente e sem  razão deste tipo de medicamento", disse Eugênio.

Após a apresentação do sistema, os presentes puderam realizar perguntas e esclarecer dúvidas sobre o SNGPC.

Entenda o SNGPC

O SNGPC é um programa informatizado de captura e tratamento de dados que deverá ser implantado em todas as farmácias e drogarias envolvidas no comércio de substâncias/medicamentos sujeitos a controle especial. O sistema substitui o controle realizado por meio de livro de registro ou de outros sistemas. 

Na região sudeste, o cadastramento das farmácias e drogarias começou em 2 de maio e vai até 2 de novembro de 2007. De acordo com a Anvisa, 13 mil farmácias já estão cadastradas para iniciar as transmissões. Outras 14 mil possuem o cadastro necessário, mas ainda não habilitaram o responsável técnico pelo estabelecimento.

O acesso a informações mais precisas sobre a venda de medicamentos controlados nas farmácias e drogarias vai possibilitar ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária agir com mais eficiência nos casos de vendas irregulares e consumo abusivo.  

 

Entrevista com Proº e Sanitarista José Augusto Cabral de Barros

O Uso Racional de Medicamentos debatido sob uma visão histórica, política, filosófica, crítica e ainda assim descontraída. Assim foi a palestra “Medicamentos: Riscos ou Benefícios? Uma Visão sobre o uso racional”, ministrada pelo Profº José Augusto Cabral de Barros no dia 24 de maio, em atividade promovida pelo SINFARMIG. 

Graduado em Medicina, História e Filosofia pela Universidade Federal de Pernambuco, (com Especialização em Saúde Pública (USP), Mestrado em Medicina Preventiva pela USP, Doutorado em Salud Pública pela Universidad Autónoma de Barcelona e Pós-doutorado no Ministerio de Sanidad y Consumo - Agencia Española del Medicamento),  José Barros iniciou a palestra com a trajetória histórica da medicalização até chegar ao modelohoje dominante, o biomédico ou mecanicista. Temas como o hiperconsumo, o grande crescimento e faturamento das indústrias farmacêuticas assim como seus investimentos massivos em publicidade não ficaram de fora. Confira a entrevista concedida pelo professor ao Princípio Ativo:

- O senhor acredita que a propaganda é a única responsável pelo consumo excessivo de medicamentos no Brasil? A falta de cultura e consciência política do brasileiro também não seria um fator determinante para a automedicação?

Profº José Augusto: De fato, a propaganda em suas diversas formas e dirigidas tanto ao público em geral, quanto aos médicos, em particular, tem um papel crucial no incentivo ao uso irracional dos medicamentos e na intensificação do processo de medicalização e, como conseqüência, no incremento da auto-medicação. Cabe considerar, também a intromissão de outras variáveis, sobretudo as que, de forma sintética, apontamos a seguir. De forma crescente e intensiva, na sociedade atual, que tem um de seus pilares na ideologia de consumo, os medicamentos, ao lado do seu potencial de aliviar sintomas e curar doenças, passaram a desempenhar, com os interesses da lógica de mercado e sua ânsia por lucros, funções de caráter muito mais simbólico ou mesmo “mágico”. 

Essas funções, cabe lembrar, ultrapassam os chamados “valor-de-uso” (associado ao princípio ativo e sua potencial ação farmacoterapêutica) e “valor-troca” (enquanto ‘mercadoria” à venda na farmácia).  Interferem para isto, de maneira sinérgica, o modelo biomédico dominante (reduzindo o processo saúde doença à sua dimensão biológica) e a transformação de bens e serviços – sem exclusão dos relacionados ao setor saúde – em ‘mercadorias’ cujo consumo é condição sine qua non  para alcançar níveis satisfatórios de “bem-estar” , “saúde” ou “felicidade” (e neste sentido, atuam todos os produtos e serviços, postos à disposição de todos, para não dizer dos que contam com poder aquisitivo para adquiri-los).

- É comum um paciente ir ao consultório médico e sempre sair com uma receita, mesmo que seu estado não necessite de um medicamento. É possível o paciente identificar se a receita prescrita é realmente necessária?

Profº José Augusto: Pelos motivos apontados antes, essa capacidade crítica é praticamente inexistente, mesmo naqueles dotados de nível cultural ou educacional elevado. Pelo contrário, a crença desmedida no valor dos fármacos como instrumento de alívio e/ou cura, faz com que todos saiam “satisfeitos” se a consulta termina ou tem como momento chave, a receita. Tanto é assim que, se por ventura, não houver prescrição, muito frequentemente, ela será solicitada e, depois atuará, como elemento multiplicador. Que quero dizer com isto? Que, via de regra, a chamada automedicação, tem no médico sua fonte inspiradora, original, passando-se adiante as “indicações” que fora objeto de uma consulta.

- Acredita que o fato da maioria dos médicos não se preocupar com o meio sociocultural e econômico no qual o paciente vive resulte na alta prescrição de medicamentos?

Profº José Augusto: Os medicamentos, na verdade, terminam sendo utilizados, também como “lenitivos” ou “paliativos” e, em certa medida, podem até ajudar a manutenção do status quo. Ao transferir para a alçada do sistema médico-assistencial problemas que demandariam, por exemplo, reformas estruturais da sociedade ou mudanças de comportamentos no dia-a-dia, os médicos e o sistema de saúde não exerceriam sua cota de contribuição na criação de consciência crítica que inclua a visão e utilização adequada dos medicamentos e, também, dos exames diagnósticos). Em outras palavras, gerada culturalmente a expectativa de que, para tudo, existe um fármaco e com a medicalização de problemas fisiológicos ou de natureza sócio-econômica, há uma despreocupação com a interferência, por vezes, crucial da melhor distribuição de renda ou existência de emprego, saneamemnto básico, problemas de ordem emocional ou vacinas e outras medidas preventivas, como sendo de vital importância para haver o gozo efetivo de saúde.

- Existe o mito de que a indústria farmacêutica cria medicamentos com a finalidade de inventar doenças e incentivar o consumo. Isso é real?

Profº José Augusto: Constitui fato deveras preocupante, para o qual chama a atenção denúncias recentes de Moynihan - em ”Vendedores de Doença: Estratégias da Indústria Farmacêutica para Multiplicar Lucros” (capítulo do livro Bioética como novo paradigma: Por um novo modelo bioético e biotecnológico - o rumo que vem tomando as novas estratégias da indústria, voltadas para as pessoas saudáveis, na tentativa de transformá-las de “pessoas preocupadas com a saúde “em doentes preocupados”. Tanto é assim que, segundo o autor mencionado “problemas menores são descritos como problemas graves, de tal modo que a “timidez” torna-se um problema de “ansiedade social”, e a “tensão pré-menstrual”, uma doença mental denominada “problema disfórico pré-menstrual”. O simples fato de ser um sujeito “predisposto”, considerado capaz de desenvolver uma patologia, torna-se motivo para reforçar um novo doente e uma nova doença em si.

É bem ilustrativo, nos parece, a campanha para angariar homens que passem a se considerar na “andropausa” (ou “distúrbio androgênico do envelhecimento masculino”). Sem explicitar na peça publicitária o nome do produto á base de hormônio masculino sintético – o nome da empresa está, no entanto, evidente – outdoors no aeroporto de Congonhas e questionário a ser preenchido por homens acima dos 40, apareceram nas páginas da revista semanal Época e de publicação da TAM, para os seus passageiros, com o propósito evidente de induzir um diagnóstico para vender o produto (recorde-se que após os 40 anos, os níveis séricos da testoterona podem passar a sofrer uma redução fisiológica, o que, não necessariamente estaria indicando uma “doença” demandando o fármaco em questão).

- Como membro titular do Comitê Nacional pelo Uso Racional de Medicamentos criado pelo Ministério da Saúde, quais seriam, no seu entendimento, as principais ações para minimizar os agravos devido à utilização indevida dos medicamentos?

Profº José Augusto: Teríamos que atuar em várias frentes simultaneamente, de preferência:

Junto aos prescitores; Em relação aos consumidores; Quanto ás agências reguladoras. Comentemos alguns desses aspectos, começando do último deles. É oportuno considerar, por exemplo, as normas em vigor no país em relação ao controle da publicidade de medicamentos. Faz quase dois anos que a ANVISA, tomou a iniciativa de rever, supostamente com o propósito de melhorá-la a RDC 102/2000, lançando consulta pública com vistas a angariar sugestões de pessoas e instituições. 

Uma série de entidades, oficiais e da sociedade civil, entre elas a SOBRAVIME organizaram uma Oficina na Escola Nacional de Saúde Pública da FIOCRUZ na qual foi elaborado um conjunto de sugestões mui oportunas. Até a presente data não se tem notícia do aproveitamento delas (e das demais sugestões que devem ter chegado à Agência) ou não no novo e esperado diploma legal.. Não haveria, de certo, espaço nos limites da presente entrevista para dissecar as imprecisões e inadequações, seja da Resolução em vigor, seja da que pretende substituí-la. Selecionemos alguns dos senões do texto proposto para refletir sobre eles. 

O Art. 15 possibilita a doação de brindes aos prescritores ou dispensadores, cabendo salientar a dificuldade da imprecisão terminológica quando se diz que estaria autorizada a oferta de brindes de “modesto valor”.  Já o Art.27 estabelece que os anúncios hão de incluir “as indicações; as contra-indicações referentes à faixa etária, condições fisiológicas e disfunções orgânicas; cuidados e advertências, por ordem de freqüência e gravidade (contemplando as reações adversas, interações com medicamentos, alimentos e álcool)”. É evidente que atendo-se a este dispositivo, na prática, deixaria de existir a essência publicidade a qual se destina, precipuamente, a divulgar, tenham ou fundamentação científica, os supostos benefícios do produto anunciado. 

No que tange aos “programas de fidelização” (melhor seria chamá-los com mais proprieda

de, de “programas de indução ao consumo”) em sendo seguidas as restrições presentes no Art.17, eles simplesmente deixariam de existir! Por outro lado dificilmente deixará de ter impacto negativo a persistência de práticas que mantenham, sob patrocínio da indústria farmacêutica, a realização de congressos e eventos ditos “científicos”, a publicação de revistas médicas, a distribuição de brindes os mais diversos. Diversos estudos realizados não deixam dúvidas quanto à possibilidade de ocorrerem gratidão, atenção, etc. com o profissional tendendo a manter registrado na memória, quando da prescrição, os nomes da empresa e/ou do produto objeto da propaganda. É inaceitável, igualmente, a justificativa apontada pela proposta da ANVISA quanto à “amostra grátis”, tida como uma versão especial do produto original, com a finalidade de “dar conhecimento de sua natureza, espécie e qualidade”. 

Ora, o conhecimento objetivo de um produto, em especial dos informes farmacológicos e farmacotécnicos é de se esperar que provenha da análise dos dados relacionados, por exemplo, aos ensaios clínicos controlados e que deveriam chegar aos profissionais via boletins terapêuticos independentes, informações periódicas do órgão regulador ou a partir de reuniões científicas realizadas sem o apoio financeiro da indústria. São incontestáveis os dados de estudos feitos, segundo os quais, o contato permanente do médico com o propagandista, encontra-se associado á prescrição desnecessária e aumentada de medicamentos. Haveria de comentar, adicionalmente, toda a gama de iniciativas que possam produzir profissionais de saúde que lidem com medicamentos (em especial, médicos e farmacêuticos) que sejam críticos, para o que deveria haver a inclusão na grade curricular de conteúdos ligados à Farmacoepidemiologia, ao lado de medidas restritivas à intromissão do propagandista (de fato, um “agente de vendas”), nos espaços acadêmicos, para o que bastaria por em prática as sugestões advindas em moção aprovada por ocasião do 43º Congresso Brasileiro de Educação Médica (evento anual da ABEM), realizado em Natal, em 2005. 

Já junto aos consumidores, muitas são as estratégias reeducadoras ou reorientadores dos equívocos gerados pela “cultura da pílula” em que se transformou nossa sociedade, a partir dos próprios serviços de saúde e dos profissionais que ali atuam, utilização dos recursos da mídia, sem falar no controle – no meu modo de ver, proibição radical – da propaganda para o grande público, cumprimento da normativa que impõe a presença do farmacêutico nos estabelecimentos ou locais que vendam ou dispensem medicamentos, etc.

- Cada dia mais os calmantes e antidepressivos são receitados a jovens e crianças. Acredita que por influência da indústria os médicos possam receitar substâncias tão perigosas aos pacientes?

Profº José Augusto: As respostas dadas às perguntas anteriores, creio, já apontaram uma resposta positiva a esta indagação. O mecanismo de ação presente nos fármacos enquadrados nos grupos referidos, não levam, propriamente, via de regra, à cura, sendo de fato, “sintomáticos”. Interferem na ansiedade, insônia ou depressão, agindo no efeito, mas não nas causas, muitas vezes, bastante profundas ou enraizadas na história de vida (componentes hereditários ou genéticos, interferência do ambiente ou da forma como se foi educado, etc). 

Ou têm seus determinantes associados ao contexto sócio-econômico que demandariam, por vezes, modificações que têm a ver com a concentração de renda, desemprego, baixos níveis educacionais, etc. Sem negar a utilidade dos agentes psicoativos, justificados em muitas ocasiões, mesmo que em forma paliativa, sua prescrição, no entanto, deveria ser muito criteriosa, ser algo conjuntural, com duração limitada e, sobretudo, implicar em outras estratégias concomitantes ou não, que não de natureza farmacoterapêutica.

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