Nós, mineiros e mineiras que estamos acostumados/as com “oitenta por cento de ferro nas almas”, não nos calaremos 

Eu sou mineiro. Minas Gerais é a minha grande aldeia. Terra de muitos rios, de valiosos rios como o resistente Rio Jequitinhonha, o insistente Rio das Velhas, o misterioso Rio São Francisco, o vasto Rio Doce e o forte Rio Paraopebas. Foi bem assim que conheci esse último em 2011: “cuidado, esse Rio não tá pra brincadeira”; quando tive a oportunidade de passar uma semana bem próximo das suas margens no acampamento 02 de julho do MST, em Betim.

Rio é sinônimo de força e resistência. Tive que aprender isso logo cedo, afinal, sou do Mucuri e acostumei com as inúmeras tentativas de assassinato do Rio Todos os Santos que nos faziam nutrir uma permanente preocupação com a escassez de água, assim como muitos municípios na região. Quando tinha 15 anos, conheci o Rio Mucuri (das suas duas nascentes até à foz na Bahia) e desde então passei a nutrir um sentimento de profunda gratidão às águas que nos oferecem a vida. E o que nós oferecemos em troca?

Nesta nossa grande aldeia, de tantos rios cruzando as “gerais” e de tantas “minas”, duas riquezas que, sob controle popular, poderiam caminhar juntas pra assegurar melhores condições de vida para povo, protagonizam uma terrível competição para poderem existir. Diante deste modelo predatório, potencializado com o neoliberalismo, para extrair minério é necessário destruir rios caudalosos, seus afluentes e suas nascentes. É Minas contribuindo para manter viva a nossa “vocação nacional”: produzir para fora, gerar riqueza pra quem não vive no nosso país e, óbvio, se vivessem também não teriam nenhum compromisso com a construção de um projeto soberano e popular para o uso das nossas riquezas minerais. A nossa elite, débil e antinacional, não tem nenhuma proposta para assegurar nossas vidas e os nossos rios. Do mesmo modo que nunca portou um projeto de desenvolvimento soberano para nosso país. Tarefa que cabe ao povo brasileiro, trabalhadores e trabalhadoras. Precisamos tomar as rédeas da burguesia e buscar dotar de sentido a nossa existência enquanto nação.

Os crimes de Mariana e Brumadinho são expressão deste modelo predatório no qual o lucro das multinacionais importa mais do que a vida de homens e mulheres, de animais e dos nossos mananciais. Os crimes de Mariana e Brumadinho solapam as vidas destes Rios da nossa aldeia: o Rio Doce, memória da minha infância, das viagens de trem e das visitas a Governador Valadares e o Rio Paraopebas, memória que resgato da resistência daqueles/as que lutam pela terra, para nela viver e produzir de maneira sustentável e respeitosa.

Nós, mineiros e mineiras que estamos acostumados/as com “oitenta por cento de ferro nas almas”, como outrora disse Drummond, não nos calaremos. Em solidariedade aos trabalhadores/as tombados/as em mais um episódio de barbárie que nos dilacera há cerca de 300 anos. Resistiremos e lutaremos por soberania popular na mineração e por um projeto energético popular para o Brasil.

Leonardo Nogueira

Jornal Brasil de Fato | Belo Horizonte (MG)

 

 

 Foto: Luiz Rocha/Mídia NINJA 

 

 

 

 

 

Mais uma vez, a triste história se repete. A desenfreada ganância por lucro a qualquer custo gera a negligência e como meros espectadores, assistimos a este filme de horror, cujo final nunca é feliz, ao contrário,  tragédias e mais tragédias criminosas vão se alternando aqui e acolá.Um sentimento de dor mistura-se à revolta e impotência.

 

Sim, este filme só irá parar de ser encenado quando, de fato, a elite que manda neste País, por bem ou na “marra”, entender que a ganância de uns pouquíssimos não pode sobrepor o direito à vida de centenas de milhões de pessoas.

 

Chega de subserviência! Sob o manto da alegação de que emprega milhares e gera receitas ao Estado, as mineradoras deste País, sobretudo a malfadada Vale, negligenciam responsabilidades em segurança e promove crimes como o de Mariana e agora de Brumadinho.

 

Até quando? Perguntamos neste momento... Mas, até quando nossa pergunta traduzirá em ação concreta?

 

O Sindicato dos Farmacêuticos de Minas Gerais – Sinfarmig cerra fileira com todos que estão orando por Brumadinho e não poderia deixar de prestar solidariedade ao povo mineiro.   É hora de transformar a revolta em ação concreta participando das ações, em parcerias com diversas entidades e movimentos sociais em defesa de medidas efetivas pela garantia da vida. É também à hora de exigirmos o pagamento das devidas indenizações as vítimas de Mariana e agora de Brumadinho.

 

É preciso lembrar também da necessidade urgente da implementação de ações governamentais em defesa do fortalecimento de uma política pública ambiental com fiscalização efetiva, com pessoal e equipamentos suficiente para impedir a destruição do meio ambiente tal qual vem acontecendo em nosso País.

 

O momento ainda nos lembra que, nestes momentos de desespero é sempre o nosso Sistema Único de Saúde – SUS, mesmo fragilizado com as políticas de desmonte é quem socorre com medicamentos e vacinas, providencia leitos de internação, cuida da saúde física e mental e orienta quanto às análises e ao cuidado com a água de uso humano e alimentos para as vítimas destas tragédias.

 

#forçaBrumadinho  #somostodosbrumadinho

 

 

Foto: Reprodução Mídia NINJA

Fonte: Sinarmig

29/01/2019

 

 

Regras estabelecidas em 2017 começaram a valer no dia 1º de janeiro deste ano 

 

A Anvisa proibiu a fabricação, a importação e a comercialização dos termômetros e medidores de pressão que utilizam coluna de mercúrio para diagnóstico em saúde. A medida também inclui a proibição do uso desses equipamentos em serviços de saúde, que deverão realizar o descarte dos resíduos sólidos contendo mercúrio, conforme as normas definidas na RDC 222, de 2018.

As regras estão na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 145, de 2017, em vigor desde o dia 01/01/2019, e valem também para órgãos ambientais federais e estaduais. A Anvisa informa que as normas não se aplicam aos produtos adquiridos para uso residencial, utilizados em pesquisa e aqueles destinados à calibração de instrumentos ou usados como padrão de referência.

A proibição dos termômetros e dos esfigmomanômetros medidores de pressão com coluna de mercúrio é resultado da Convenção de Minamata. A convenção foi assinada em 2013 pelo Brasil e mais 127 países e tem como objetivo eliminar o uso de mercúrio, que é um metal líquido, em diferentes produtos como pilhas, lâmpadas e equipamentos para a saúde, entre outros.

 

Orientações do Ministério e da Anvisa

Para facilitar a compreensão das normas, o Ministério da Saúde e a Anvisa produziram um documento com orientações conjuntas, contendo todas as recomendações necessárias para os serviços de saúde quanto ao recolhimento dos termômetros e medidores de pressão com coluna de mercúrio. Em resumo, as unidades deverão proceder da seguinte forma:

  • ·                     recolher, proteger e armazenar estes produtos em local seguro no almoxarifado da unidade, em recipientes que protejam os equipamentos de eventuais quebras;
  • ·                     documentar o quantitativo recolhido e armazenado e informar à Secretaria Municipal de Saúde;
  • ·                     aguardar orientações posteriores sobre a logística de recolhimento e transporte destes equipamentos aos locais apropriados para destinação final adequada.

 

Odontologia sem mercúrio e liga de amálgama

A Anvisa reforça, ainda, que também estão em vigor, desde o dia 1° de janeiro deste ano, as normas da RDC 173/2017, que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização e o uso, em serviços de saúde, dos elementos mercúrio e pó para liga de amálgama na forma não encapsulada. A liga de amálgama é uma liga metálica usada em restaurações dentárias.

Assim, os fabricantes tiveram até o dia 1° de janeiro para fazer a retirada desses produtos de circulação. Importante: os produtos com liga de amálgama na forma encapsulada não estão proibidos e poderão ser utilizados.

 

Riscos

De acordo com um estudo chamado “Diagnóstico preliminar sobre o mercúrio no Brasil”, a exposição a 1,2 mg do metal líquido, por apenas algumas horas, pode causar bronquite química e, em seguida, fibrose pulmonar. Ainda segundo o documento, o mercúrio pode causar problemas ao sistema nervoso central e à tireoide, caso a exposição ao material ocorra por períodos longos.

Dentre as formas do elemento, existe o metil-Hg, que é a mais tóxica aos organismos superiores, em especial os mamíferos. O metil-Hg se acumula no sistema nervoso central, causando disfunção neural, paralisia e podendo levar à morte.

 

Substitutos do mercúrio

No Brasil, os termômetros e esfigmomanômetros com coluna de mercúrio já vêm sendo substituídos por outras tecnologias. De acordo com um levantamento de dezembro de 2018, apenas três termômetros com coluna de mercúrio tinham registro na Anvisa, enquanto foram identificados 64 registros de termômetros digitais.

O mesmo levantamento mostrou também que existiam apenas dois registros de medidor de pressão com coluna de mercúrio contra 50 registros de esfigmomanômetros que não usam essa substância.

 

Você tem termômetro com mercúrio em casa?

Os termômetros digitais vêm substituindo os termômetros com mercúrio há alguns anos, tanto que atualmente, como citado acima, apenas três produtos desse último tipo ainda têm registro no Brasil. No entanto, como é um produto sem prazo de validade, é possível que algumas pessoas ainda tenham este artigo em casa.

A Anvisa informa que o uso residencial dos termômetros de mercúrio não está proibido pela RDC 145/2017. Assim, os usuários residenciais poderão continuar utilizando normalmente os termômetros, com o devido cuidado no armazenamento e na manipulação, para que não ocorra a quebra do invólucro de vidro.

 

Fonte: ANVISA

 

 

 

O Projeto de Lei do Senado nº 545, de 2018, de autoria do  Senador Guaracy Silveira (PSL/TO) , em seu artigo primeiro propõe que, em localidades onde não haja acesso a serviço de saúde pública regular, a dispensação de antibióticos seja feita sem a necessidade de apresentação de receita.

 

Em sua justificativa, o Senador alega a dificuldade que leva mais de 80% da população brasileira na hora de “comprar um remédio para tratar de doenças simples, do cotidiano” (sic).

 

O Senador argumenta ainda que “no momento em que está mais fragilizado, que é na hora da doença, o cidadão brasileiro tem que, sozinho, enfrentar dois poderosos corporativismos classistas: O dos farmacêuticos, que garantem sua reserva de mercado pela lei que obriga todas as farmácias do Brasil a empregarem ao menos um profissional. Inclusive, acrescento que os farmacêuticos de balcão estão démodés, são daquele tempo em que todas as prescrições médicas eram manipuladas, tarefa que eles tinham expertise para desempenhar. Mas como sabemos, essa não é mais nossa realidade.” (sic)

 

O segundo corporativismo segundo o Senador é dos médicos sobre o suposto monopólio da prescrição de antibióticos por “mais banal que seja a doença” (sic).

 

Alega ainda o Senador Tocantinense que o “corporativismo destes dois profissionais encarece o medicamento. Ao final do texto, menciona que, enquanto o sonho do acesso gratuito e universal aos serviços de saúde para que todos tenham diagnóstico e prescrição médica não acontece, é preciso garantir o acesso da população em localidades que não possuam atendimento médico e serviço de saúde pública regular. E arremata enfim, com a seguinte pergunta: “ Como ter acesso a medicamentos sem um serviço de saúde realmente efetivo?”

 

A propositura deste Projeto nos remete aos seguintes questionamentos:

 

1)     Estaria o Senador, ainda que não o saiba, sendo instrumento a serviço de uma parcela da Indústria Farmacêutica que só  vislumbra aumento dos lucros e está de “olho” em um momento político oportuno e favorável à recuperação das perdas no faturamento com a venda desenfreada de antibióticos no Brasil, após a Aprovação  da Resolução Colegiada da ANVISA nº 20/2011, que exige a prescrição para dispensação de antibiótocos?;

 

 

2)     Ao alegar que os farmacêuticos estão “démodés” (escrito assim mesmo), o Senador argumenta que estes profissionais estão na época da manipulação de formulas medicamentosas e que isso não existe mais. Cabe informar ao ilustre Senador (já que ele não teve o mínimo cuidado de averiguar) que no Brasil existem apenas 8.195 farmácias de manipulação e homeopatia, segundo os últimos dados publicados pelo Conselho Federal de Farmácia e o número de farmácias e drogarias que dispensam os medicamentos industrializados é de 82.617 (dados de 2016), portanto, os farmacêuticos e farmacêuticas, em sua grande maioria, atuam exatamente nos balcões das farmácias e drogarias orientando a população quanto ao uso racional dos medicamentos;

 

3)     Pelo visto, não é do conhecimento do Senador Guaracy Silveira que a Resistência Microbiana aos Antibióticos é, segundo a OMS, uma das maiores ameaças globais à saúde e que o mau uso dos antibióticos está acelerando este processo. A Resistência aos Antibióticos leva a um maior tempo de internação, aumento dos custos médicos e aumento da mortalidade. A venda indiscriminada e sem prescrição de antibióticos contribuem sobremaneira ao agravamento desta situação, já caótica. O Brasil como membro signatário da OMS, tem como meta o cumprimento do Plano Nacional de Combate á Resistência aos Antibióticos e a dispensação mediante a prescrição é uma das ferramentas preconizadas mundialmente;

 

4)      Importante lembrar ao Senador que esteve tramitando no Congresso Nacional, por exatos 21 (vinte e um) anos, projeto de lei que discutiu o modelo de farmácia que a sociedade brasileira defendia para si. Depois de muitas idas e vindas, foi aprovado em 2014, a Lei n. 13.021/14 que definiu a Farmácia como Estabelecimento Prestador de Serviços de Saúde e não meramente um local de comércio de medicamentos. Esta é justamente a defesa que a categoria farmacêutica faz.

 

5)     Após 30 anos de existência do SUS, apesar de todas as dificuldades é fundamental que não haja mais  retrocessos na defesa do legítimo direito da população brasileira em ter acesso aos serviços de saúde. É preciso lutar em defesa de equipamentos públicos e profissionais de saúde em todos os municípios e distritos do nosso País. É inaceitável, sob alegação de utopia, que não busquemos condições justas e de qualidade à população e que diante da falta, aceitemos soluções precárias.

 

6)     Portanto, entendemos que a proposta do Senador Guaracy Silveira discrimina e rebaixa os direitos dos cidadãos e cidadãs das localidades sem acesso aos serviços públicos de saúde no Brasil, ao propor-lhes tratamento e atenção à saúde precária, comprometendo e agravando ainda mais a sua condição de saúde em relação aos moradores das localidades onde o acesso deve ou deveria acontecer.

 

Estamos certos de que este Projeto não pode ir adiante e que o mérito desta propositura, ou seja, o acesso dos moradores e moradoras das pequenas localidades sem oferta de serviços públicos de saúde seja objeto de resposta dos gestores de saúde nas três esferas de governo. Parafraseando os poetas Beto Guedes e Ronaldo Bastos, na canção Sol de primavera, “A lição sabemos de cor, só nos resta aprender”... aprender a implementá-la com efetividade.        

 

Rilke Novato Públio

Diretor da Federação Nacional dos Farmacêuticos - Fenafar

Diretor do Sindicato dos Farmacêuticos de Minas Gerais – Sinfarmig

 

Publicado em 25/01/2019

 

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