Mais serenidade! nenhum açodamento!

 

                           É preciso separar o joio do trigo!

 

As Entidades de Saúde abaixo listados,vêm manifestar grande preocupação com a forma como foi veiculada a notícia sobre a vacinação indevida de servidoras e servidores da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais.

De início, deixamos claro que somos contra toda e qualquer tentativa de privilégios e ações de furas-fila de vacinas em quaisquer circunstâncias e apoiamos a apuração de possíveis irregularidades, seja por sindicâncias internas e até mesmo por uma CPI na ALMG, já que a demissão do Secretário de Estado da Saúde e de seu adjunto, além do afastamento de outros membros de sua equipe configura prova de que há algo de errado.

Consideramos, inclusive, ter sido intencional a mistura de servidores “elegíveis” para a receber a vacina, com outras pessoas que não preencheriam os critérios nacionais de imunização, numa atitude evidente de má-fé. A Gestão Estadual mesmo ciente de que a vacinação é um processo complexo e tem uma série de critérios que são rigorosos, ao induzir os trabalhadores da SESMG que estaria cumprindo protocolo e que  poderiam ser vacinados, vem, ao liberar lista geral dos nomes,  jogar na vala comum enquanto  denominação de fura fila injustamente esses profissionais. A conduta da gestão é que precisa ser apurada.

É preciso dizer e deixar claro que muitas das servidoras e dos servidores vacinadas/os fazem parte do rol de trabalhadoras/es expostos à contaminação pelo coronavírus e que necessariamente precisavam ser vacinadas/os.

Exemplo bastante ilustrativo desta situação, são as servidoras e servidores da  Unidade de Dispensação de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) do programa estadual “Farmácia de Minas”, localizada na Av. do Contorno,  nº 8495, Bairro Santo Agostinho em Belo Horizonte e que, cujos nomes fazem parte indevidamente e injustamente da suposta lista dos furas-fila da vacina, ora  denunciada.

A Unidade “Farmácia de Minas” da Av. do Contorno, atende em média, diretamente, 2.200 pacientes por dia, além de atenderem os funcionários de clínicas de Hemodiálise e das secretarias de Saúde de municípios da Região Metropolitana que buscam rotineiramente os seus medicamentos, não havendo nenhuma exclusão de atendimento, pelo contrário, todas as pessoas são atendidas. São farmacêuticas (os), técnicos e auxiliares, voltados à prestação de um serviço público de saúde de grande relevância para a população, que trabalham das 07 às 18 00 hs de segunda a sexta-feira, de forma competente e dedicada em prol da nossa população mineira.Fazemos um convite à imprensa mineira para conhecer a “luta” diária em defesa da saúde na Unidade.

 Numa analogia ao percentual de mais de 5,0% de casos confirmados da Covid-19 no País, podemos inferir que a cada dia, possivelmente, mais de 110 pacientes contaminados pelo coronavírus são atendidos pela equipe que trabalha nesta Unidade. Trata-se de uma atividade de elevado grau de risco de contaminação e portanto, todas servidoras e servidores que trabalham naquela Unidade devem sim,  ser incluídos no rol de Prioridade à vacinação, o que aconteceu neste mês de março. 

Outro exemplo importante são as trabalhadoras e trabalhadores da Vigilância Sanitária do Nível Central, lotados na Cidade Administrativa,  que  trabalham rotineiramente em ações de campo, onde estão expostos ao coronavirus e outros agentes infecciosos com  inspeções em estabelecimentos hospitares inclusive para liberação emergencial de leitos para Enfrentamento do COVID19, com  Inspeções investigativas para atendimento de denúncias em estabelecimentos fabricantes,distribuidores e comércio varejista de produtos e insumos de interesse ao enfrentamento ao COVID - 19 19  nem sempre com a devida qualidade.  Realizam também coleta para análise fiscal de produtos e insumos de interesse ao enfrentamento do COVID com suspeita de irregularidades,,  incluindo a coleta de amostras  para a  detecção da presença do  coronavirus no esgoto e água , cujo resultado vem contribuindo para determinar as ações de enfrentamento á pandemia em BH  .

Importante ressaltar que existem também diversos outros trabalhadores/as da SES, incluídos indevidamente na “tal lista”, que atuam diretamente com grupos de risco desde o início da pandemia covid-19 e que necessitavam também ser vacinados/as .

Esta pandemia, que a cada dia ceifa milhares de vidas em nosso País, exige de cada um de nós muita tranquilidade em meio a qualquer adversidade. Nestes tempos sombrios, recomenda-se olhar com o devido cuidado cada uma das situações e a adoção de medidas justas. Não nos deixemos contaminar com este momento trágico. As exceções devem ser tratadas como exceções.

Os trabalhadores e trabalhadoras da saúde são o sustentáculo do SUS, patrimônio de todas brasileiras e brasileiros. Precisamos valorizá-los (as)!

 

Viva o SUS! Viva as trabalhadoras e trabalhadores do SUS! Vacina já!

 

Sindicato dos Farmacêuticos de Minas Gerais – Sinfarmig

Sindicato dos Enfermeiros de Minas Gerais – SEEMG

Sindicato dos Psicólogos de Minas Gerais – Psind MG

Sindicato dos Profissionais das Técnicas Radiológicas de Minas Gerais - Sindtraux

Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais de Minas Gerais- Sinfito

Sindicato dos trabalhadores da saúde de Minas Gerais - Sind Saúde MG

Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais – CRF-MG

Federação Nacional dos Farmacêuticos - Fenafar

 

 

 

Em reunião plenária realizada no dia 08 de março de 2021, o Sinfarmig, por meio do seu Diretor Rilke Públio, fez uso da palavra e manifestou veementemente contra a proposta absurda do Governo Zema de fazer um “ajuntamento” descabido das instituições FUNED, Escola de Saúde Pública e Hospital Eduardo de Menezes (FHEMIG) alegando transformá-los em uma super instituição que cuidará de pesquisa, educação e tecnologia pra saúde...Em um momento em que o Estado não tem investido o mínimo de recursos para a saúde, previsto na Constituição...Aliás, foi o que menos aplicou em saúde entre todos estados do País!!

 

De modo inconseqüente e inoportuno, o Governo Zema apresentou projeto de Lei à Assembléia Mineira que propõe o “ajuntamento” de três instituições históricas e essenciais para a saúde pública em Minas e no Brasil: a FUNED, a Escola de Saúde Pública e o Hospital da Fhemig Eduardo de Menezes...

Essa proposta de fusão é absurda, visa apenas a maximização de redução de custos em instituições que vem ao longo dos anos, lutando, com enorme esforço, para sobreviver e dar resposta às importantes demandas da população, apesar do orçamento defasado e da equipe de trabalhadores/as em número reduzido.

A Fundação Ezequiel Dias – FUNED é uma centenária instituição do povo mineiro e brasileiro, da qual nos orgulhamos e com forte vocação para o desenvolvimento científico e tecnológico no campo da saúde pública, para pesquisas e produção de vacinas e medicamentos, bem como realizar análises laboratoriais no campo dos agravos à saúde coletiva em consonância com as diretrizes estabelecidas pelas políticas de saúde.

Nestes tristes tempos em que a pandemia covid-19 ceifa milhares de vidas diariamente e o País necessita de mais vacinas, a FUNED pode e deve desempenhar mais uma importante missão, pois tem expertise, equipe técnica qualificada e capacitada para disponibilizar vacinas à população.

 

O Hospital Eduardo de Menezes é uma instituição de porta aberta, com expertise no atendimento às doenças infecciosas e que atende a toda população mineira, sobretudo nestes tempos de fragilização e limitação nos hospitais públicos.

A Escola de Saúde Pública – ESP-MG é um centro de formação e capacitação fundada em 1946, com mais de  300 mil trabalhadores da saúde pública  qualificados por meio de pós-graduação, cursos técnicos e cursos livres. As ações da Escola abrangem todos os municípios mineiros, com o envolvimento de mais de 9 mil docentes, técnicos e auxiliares em suas atividades educacionais.

Para que estas três instituições sejam fortes, precisamos de investimentos na sua força de trabalho e em tecnologia de ponta. O desgoverno Zema vai em direção contrária a isso.

Este PL encontra-se na Assembléia Legislativa! É fundamental que seja devolvido e enterrado categoricamente!

NÃO AO PL DA FUSÃO! VACINAÇÃO JÁ! SIM AO SUS!

 

Diante do anúncio feito pelo governo federal de que pretende acabar com o piso mínimo constitucional de gastos com Saúde e Educação, as entidades da área da saúde que integram a Frente pela Vida, entre elas a Federação Nacional dos Farmacêuticos, publicam carta onde repudiam veementemente a proposta e exigem não só a manutenção do piso previsto na Constituição, como a revogação do Teto de gastos imposto pela EC 95. Leia abaixo na íntegra.

 

DESVINCULAR RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SAUDE E EDUCAÇÃO FERE A CONSTITUIÇÃO

 

Nós, entidades da área da saúde que fazemos parte da Frente pela Vida, apelamos a todos os parlamentares para que atentem para fatos descritos abaixo.

 O direito à saúde é direito social fundamental, assim como a educação, protegido constitucionalmente contra qualquer forma de retrocesso em sua garantia, especialmente a diminuição de seus insuficientes recursos orçamentários. Ainda que a Constituição vede em seu artigo 167, IV, a vinculação de receita de imposto a órgão, fundo ou despesa, excetuou a saúde pública e a educação exatamente pela sua relevância individual e social, tanto que os artigos 198, § 2° e 212 vinculam percentuais mínimos de receitas para a sua sustentabilidade.  

 Ambos os direitos têm caráter prestacional, dependendo de recursos para a sua efetividade, uma vez que podem morrer à míngua se não houver recurso orçamentário suficiente à sua manutenção. A ação estatal na saúde e na educação tem custos, daí a necessidade de ao lado do direito, haver garantia de recursos para a sua satisfação.

 Todos sabem que a Constituição mantém como pétreas normas que não podem ser abolidas por emenda constitucional, como as que garantem direitos e garantias individuais, incluídos os direitos sociais considerados fundamentais pelo STF. Assim, saúde e educação são direitos pétreos que não podem ser abolidos sob nenhum pretexto. Isso leva a considerar que normas que dispõem sobre percentuais mínimos de receitas para o financiamento desses direitos também são pétreas dada a sua essencialidade. Sem custeio adequado se estará por via obliqua abolindo o direito que custa sem o excluir da Constituição. Por isso tais normas são geneticamente pétreas por serem as que garantem a sua efetividade. 

 Desvincular receitas destinadas ao custeio adequado da saúde e da educação se configura, pois, violação ao disposto no artigo 60, § 4°, IV, da Constituição, por configurar retrocesso na garantia de direitos fundamentais ao afetar seus recursos mínimos.

 É fato notório que a saúde é subfinanciada há 32 anos, agravada a partir de 2016 pela EC 95 que ao congelar o gasto público por 20 anos, congelou os valores que sustentam a saúde pública ao nível de 2017, corrigido apenas pela inflação. A intensa judicialização da saúde, com mais de 2 cmilhões de ações judiciais, é o exemplo fiel do subfinanciamento.

 Aprovar a desvinculação constitucional de receitas mínimas para o financiamento da saúde é asfixiar o direito consagrado nos artigos 6° e 196 da Constituição, violando a proteção pétrea dos direitos fundamentais. Ao garantir perenidade ao direito à saúde, a Constituição contaminou as normas orçamentárias de garantia de efetividade do direito.  A garantia de recursos mínimos para a saúde não pode ser alterada sob pena de se ferir a Constituição, por compor o núcleo essencial do direito.

 

FRENTE PELA VIDA

 Fonte: FENAFAR

 Publicado em 24/02/2021

Desde dezembro, o médico, neurocientista e professor catedrático da Universidade de Duke (EUA) Miguel Nicolelis vê o colapso se aproximar no horizonte da pandemia. Alertou autoridades e orientou as medidas a serem tomadas, em especial um necessário lockdown. Na semana passada, deixou a coordenação do Comitê Científico do Consórcio Nordeste para a Covid-19.

O agravamento da pandemia da Covid-19 vem levando os sistemas hospitalares de diversos estados ao colapso, de Norte a Sul do país.

No dia em que o país registrou o pior número de mortos em 24 horas de toda a pandemia (foram 1.582 óbitos registrados em apenas um dia, com recorde também na média móvel de mortes, que ficou em 1.150), Nicolelis conversou com O GLOBO e defendeu a necessidade de um lockdown nacional por 21 dias.

Só isso, diz, pode evitar o colapso simultâneo da saúde (e depois funerário) em praticamente todo o país: “A população precisa acordar para a dimensão da nossa tragédia”.

O senhor deixou o Comitê Científico do Nordeste. A principal razão apontada pela imprensa foi a relutância dos governos em adotar o lockdown. É isso?

Saí porque fiz o que tinha que fazer, criei estrutura, implementei procedimentos, elaboramos todas as recomendações possíveis da ciência, e agora está tudo lá na mesa dos gestores. Avisamos em 18 de dezembro que a situação ia ficar crítica. Tudo o que foi pedido foi realizado, e o resultado foi melhor do que eu esperava, mas a gente quando é cientista sabe que chega a hora que fez o que podia fazer. Minha missão foi cumprida, deixei minha vida de lado para achar as melhores formas de combater a pandemia no Brasil.

 

O senhor disse que São Paulo é a próxima peça no dominó a cair. Como avalia as situações dos estados brasileiros?

Santa Catarina anunciou que colapsou, o Rio Grande do Sul está dramático, o triângulo mineiro colapsou. Belo Horizonte teve dois lockdowns que provocaram queda importante nas internações e mortes, mas o sul do estado, não. Sabe aquele jogo de dominó em quem uma peça cai depois da outra? Foi a metáfora que usei.

Existem preocupações na região Norte, Rondônia já foi, Mato Grosso, o próprio Distrito Federal, São Paulo tem menos de três semanas de reservas de leitos de UTI — o que, para a cidade que é a capital de medicina brasileira, é assustador. Ultrapassamos o recorde de internações. No Estado do Rio, a letalidade é recorde no Brasil. O Nordeste ficou com o menor índice de óbitos por 100 mil nos primeiros 11 meses, mesmo assim o crescimento ainda é o menor, numa região com menos médicos do que a média nacional, menos infraestrutura. Esperava-se que o colapso ficasse restrito à região Norte. É surpreendente que o Sudeste tenha se saído tão mal.

 

Ou seja, o colapso está ocorrendo de Norte a Sul. Como chegamos a essa situação?

Diferentemente da primeira onda, quando foi cada estado num tempo, surgiram efeitos sincronizadores como eleição, festas de fim de ano, carnaval. Agora, tudo está explodindo ao mesmo tempo. Isso significa que não não tem medicação, não tem como intubar, não vai dar para transferir de uma cidade para outra, não vai ter como transferir para lugar nenhum. A consequência do colapso de saúde é o colapso funerário. Cientistas não olham só o presente, mas olham o futuro, enquanto o político está pensando no hoje, em como resistir à pressão do setor X para não fechar, a despeito das mortes.

 

Como vê esse futuro?

Eu estou vendo a grande chance de um colapso nacional. Não é que todo canto vá colapsar, mas boa parte das capitais pode colapsar ao mesmo tempo, nunca estivemos perto disso. Se eliminar o genocídio indígena e a escravidão, é a maior tragédia do Brasil. A ausência de comando do governo federal é danosa. Isso é uma guerra. Em outros países essa é a mensagem que foi dada, veja a China. É curioso ver que no mundo ocidental exista dificuldade de transmitir essa mensagem da gravidade. Em Israel, metade da população foi vacinada no meio de um lockdown, e Israel é um país que entende o que é uma guerra. Adotaram discurso de salvação nacional, a mobilização foi total.

 

Além da falta de gestão, a população também deixou de se mobilizar?

Eu tenho me perguntado muito: qual é o valor da vida no Brasil? Que valor os políticos dão para a vida do cidadão se não fecham as atividades num lugar com 100% de ocupação dos leitos? Ter que preservar a economia é não só uma falsidade econômica como demonstra completa falta de empatia com a vida das pessoas. O que mais me assusta é o pouco valor à vida. Os políticos são o primeiro componente, mas a sociedade também. Porque, quando alguém vai a uma festa clandestina de fim de ano, de carnaval, se aglomera numa balada ou à beira do campo de futebol, não compromete só sua saúde, mas a vida dos seus familiares, seus vizinhos e das pessoas que nem conhece. Nossa sociedade em algum momento perdeu a conexão com o quão irreparável é a vida.

O pessoal fala que daqui a um ano vai estar tudo certo, em 2022 vai ter carnaval. Do jeito que a carruagem está andando, a perda de vidas pode chegar ao dobro daqui a um ano. E tudo isso num país que tem um sistema de saúde conhecido no mundo, capilarizado, que tem tradição de campanhas de vacinação. Ninguém esperava que o Brasil fosse ter uma performance tão baixa. Poderíamos estar vacinando 10 milhões, mais do que qualquer país. É como uma tragédia grega, mas é brasileira, que alguém vai contar um dia. Porque ela é épica, como a derrota dos troianos.

 

O lockdown é a resposta?

O Brasil precisaria de um lockdown nacional, com uma campanha de comunicação, porque a gente precisa da colaboração da população. A população precisa acordar para a dimensão da nossa tragédia. Nessa altura, essas medidas de restrição de horário não têm efeito, porque o grau de espalhamento é tão enorme que se compensa durante o dia, quando as pessoas vão aos restaurantes, shoppings, pegam transporte lotado, não funciona.

A consequência da perda de meio milhão de pessoas não dá nem para imaginar. Sem gente não tem economia, ninguém produz, ninguém consome. É inconcebível.

 

É possível impedir essa catástrofe?

Tem saída, mas tem que mudar tudo. Ainda dá tempo de reverter. Estou propondo a criação de uma comissão de salvação nacional, sem Ministério da Saúde, organizado pelos governadores, para resolver a logística. É uma guerra, quando vamos bater de frente com o inimigo de verdade? O Brasil é o maior laboratório a céu aberto para ver o que acontece com o vírus correndo solto. Em segundo lugar, um lockdown imediato, nacional, de 21 dias, com barreiras sanitárias nas estradas, aeroportos fechados. E depois ampliar a cobertura, usando múltiplas vacinas. Não dá para ficar discutindo, assina o contrato e vai em frente, deixa para depois, estamos falando da vida de 1.500 pessoas por dia, são 5 boeings caindo. Vacinação, vacinação, vacinação, testagem e isolamento social. Não tem jeitinho numa guerra. Estamos diante de um prejuízo épico, incalculável, bíblico.

 

Fonte: O Globo

Publicado em 26/02/2021

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