Considerada umas das enfermidades mais antigas da humanidade, a hanseníase ainda hoje representa um problema de saúde pública. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil é o segundo do mundo em número de casos novos, superado apenas pela Índia. Em 2017, foram registrados cerca de 26 mil casos.

A doença infectocontagiosa se manifesta por meio de lesões na pele e sintomas neurológicos como dormências e diminuição de força nas mãos e nos pés. É transmitida pelas vias aéreas superiores – pela tosse ou espirros – a partir do contato próximo e prolongado com o paciente infectado. Embora o tratamento esteja disponível no sistema público , uma das principais dificuldades é a falta de adesão ao tratamento. É o que salienta o farmacêutico Carlos Augusto Sousa, do Laboratório Central de Saúde Pública do Distrito Federal/Laboratório de Micobactérias (LACEN-DF). “A hanseníase está associada à resposta imunológica do paciente, independe de classe social. A hanseníase voltou a recrudescer pela queda na busca ativa de casos e pelo abandono do tratamento de alguns pacientes. O abandono é preocupante, pois, além de não curar o paciente não quebra a cadeia de transmissão da hanseníase, pode induzir a resistência do bacilo.”

Carlos Augusto trabalha na supervisão, diagnóstico e controle da hanseníase. O farmacêutico chama a atenção para os sinais e sintomas da doença, como manchas esbranquiçadas, amarronzadas e avermelhadas, bem como perda de sensibilidade de extremidades, áreas com diminuição de pelos e suor. Ao verificar esse quadro é importante buscar o diagnóstico e o tratamento o quanto antes. “O diagnóstico é clínico com exame dermatoneurológico e, também exame baciloscópico do raspado intradérmico feito ao microscópio. Hanseníase tem cura. O tratamento é feito, assim como o diagnóstico, pelo SUS de maneira gratuita através da PQT (poliquimioterapia) preconizada pela OMS, conforme a classificação que recebe em paucibacilar ou multibacilar, levando de 6 a 12 meses de tratamento, podendo ser prolongado dependendo resposta do paciente.”

Janeiro é o mês da campanha nacional Janeiro Roxo pela luta contra a hanseníase. O objetivo é informar e oferecer o tratamento correto para a doença.

 

Fonte: CFF

 

A Anvisa colocou em consulta pública uma proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) que tem o objetivo de modernizar os procedimentos referentes ao controle internacional de plantas, substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, bem como de condensar em um só ato normativo os fundamentos legais sobre o comércio internacional destes produtos, contribuindo para desburocratizar o processo de regulação e garantir um controle mais efetivo. Assim, a norma proposta busca tanto atualizar e modernizar os aspectos técnicos relativos ao tema quanto consolidar normas.

O texto da consulta pública foi publicado nesta quinta-feira (27/12), no Diário Oficial da União (D.O.U). A consulta é aberta à participação do setor regulado, de universidades e centros de estudo, de órgãos e instituições interessados no tema e da população em geral. Para isso, a proposta de RDC ficará disponível para comentários e sugestões do público durante 30 dias, de 3 de janeiro a 1° de fevereiro de 2019.

Sobre o texto em consulta

O ato normativo em consulta traz especificações sobre documentos, licenças, autorizações e certificados que devem ser utilizados e apresentados pelos importadores e exportadores de produtos sujeitos a controle sanitário especial. Trata ainda sobre responsáveis legais pela carga, locais de entrada e saída dos produtos, bem como quantidades permitidas, entre outros aspectos.

Além do controle de importação e exportação, a nova norma também atualiza os critérios para a concessão de autorização especial simplificada para instituição de ensino e pesquisa (AEP). O documento é necessário para a aquisição de plantas, substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, para uso exclusivo em atividades acadêmicas e estudos clínicos. Os itens controlados são definidos e atualizados pela Portaria 344, de 1998, da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.

Neste link, você encontra a lista atualizada de substâncias sujeitas a controle especial no Brasil.

Saiba como participar

O primeiro passo é conhecer a proposta de RDC, que já está disponível na área de consultas públicas do portal da Anvisa. Depois da leitura e avaliação do texto, sugestões poderão ser enviadas eletronicamente, por meio do preenchimento de formulário específico.

As contribuições recebidas são consideradas públicas e estarão disponíveis a qualquer interessado, por meio de ferramentas contidas no formulário eletrônico, no menu “resultado”, inclusive durante o processo de consulta.

Ao término do preenchimento do formulário, será disponibilizado ao interessado o número de protocolo do registro de sua participação, sendo dispensado o envio postal ou protocolo presencial de documentos.

Aqueles que não têm acesso à internet também podem participar. Nesse caso, as sugestões e comentários podem ser enviados por escrito, para o seguinte endereço: Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Gerência de Produtos Controlados (GPCON) –SIA, Trecho 5, Área Especial 57, Brasília-DF, CEP 71.205-050. As contribuições também podem ser entregues pessoalmente na sede da Anvisa, no mesmo endereço.

Excepcionalmente, contribuições internacionais poderão ser encaminhadas em meio físico, para o mesmo endereço, mas direcionadas especificamente à Assessoria de Assuntos Internacionais (Ainte).

Após o término da CP, a Agência fará a análise das contribuições e poderá, se for o caso, promover debates com órgãos, entidades e aqueles que tenham manifestado interesse na matéria, com o objetivo de fornecer mais subsídios para discussões técnicas e a deliberação final da Diretoria Colegiada (Dicol).

Participe e dê a sua contribuição! Acesse: Consulta Pública 587, que trata do controle de importações e exportações de plantas, substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial.

 

Departamento de Comunicação CRFSP (fonte: Anvisa)

 

 

 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou o registro de um novo medicamento genérico. É o levofloxacino hemi-hidratado, na forma farmacêutica solução injetável para infusão. A informação foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (7/1).

O medicamento é indicado para tratar infecções bacterianas causadas por agentes sensíveis ao insumo farmacêutico ativo levofloxacino, como infecções no trato respiratório superior e inferior, infecções da pele e tecido subcutâneo complicadas e não complicadas, infecções do trato urinário e osteomielite (quadro inflamatório que afeta um ou mais ossos, geralmente provocado por infecção bacteriana ou fúngica).

Segurança e economia

Com o registro do medicamento genérico, a Anvisa garante que o produto possui qualidade, eficácia e segurança comprovadas, sendo equivalente terapêutico ao medicamento de referência.

Outro benefício da concessão do registro como medicamento genérico para a população é a redução do custo do tratamento, já que medicamentos genéricos devem entrar no mercado com valor pelo menos 35% menor que o do medicamento de referência.

 

Departamento de Comunicação do CRFSP (fonte: Anvisa)

 

 

Este ano Brasília vai sediar a 16ª Conferência Nacional de Saúde, entre os dias 4 e 7 de agosto. Com o tema principal “Democracia e Saúde”, os eixos temáticos são: Saúde como direito, Consolidação dos princípios do SUS e Financiamento. As Etapas Municipais devem acontecer antes desse evento, até 15 de abril. Para a etapa municipal ter maior êxito, os gestores devem garantir a ampla participação popular, a fim de pautar as reais demandas e coletar sugestões para a discussão a nível nacional.

 

 

A participação da comunidade na saúde é um direito de cidadania, garantido pela Constituição Federal. Essa discussão em conjunto se dá através das Conferências Municipais de Saúde. Tais mobilizações são fundamentais para a gestão analisar as demandas e prioridades locais e formular propostas. Na Lei nº 8142 de 28 de dezembro de 1990 estão previstas Conferências de Saúde, a cada quatro anos, e Etapas Municipais da Conferência Nacional, que devem acontecer, obrigatoriamente, no terceiro ano do governo municipal.

 

O Conasems elaborou o guia de “Participação da Comunidade na Saúde: Conasems e a defesa do SUS nas Conferências Municipais de Saúde” que sugere em detalhes quais ações podem ser tomadas para que a experiência com a comunidade seja de sucesso, tais como: definir e divulgar previamente data e local do evento, definir temas e eixos temáticos, orçamento disponível na cidade para realizar a Etapa Municipal, etc.

 

Em período de transição nos governos estaduais e Federal, é de suma importância que as Etapas Municipais elaborem um diagnóstico detalhado sobre a situação da saúde pública naquela localidade. Além disso, é nesse encontro que são eleitos os delegados que participarão das conferências estadual e nacional. Como bem destaca o diretor financeiro do Conasems e gestor de saúde em Goianésia-GO, Hisham Hamida, “tanto a Conferência Municipal quanto a Etapa Municipal da Conferência Nacional, são muito importantes por fortalecerem a participação popular. Além disso, é fundamental que o Conselho Municipal de Saúde faça, de fato, seu papel de conselho já que esse é um espaço de política pública e não partidário”.

 

Na cidade goiana, prefeitura, secretaria de saúde e conselho municipal de saúde se reunirão nos próximos dias para definir a data do encontro. Seguindo as diretrizes da 16ª Conferência Nacional de Saúde, que defende, dentre outras coisas, mobilizar e estabelecer diálogos com a sociedade brasileira acerca da saúde como direito e em defesa do SUS, Hisham explica que em Goianésia a saúde do trabalhador será um dos pontos-chave no debate. O encontro também é uma oportunidade do gestor tratar de temas de interesse locais, como é o caso de Goianésia. “Por contar com uma área de produção agrícola que faz uso de agrotóxicos, acho importante que essa temática seja abordada no encontro para que a gente consiga integrar Vigilância em Saúde com a Atenção Básica e, assim, garantir melhor qualidade no atendimento a esse público”, finaliza.

 

Fonte: Conasems

Publicado em 14/01/2019

 

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