Debate sobre a Portaria º 154 para Farmacêuticos de todo o Estado

 

No dia 4 de março, o Sindicato dos Farmacêuticos reuniu a categoria para discutir a inserção do Farmacêutico nos Núcleos de Apoio a Saúde da Família (NASF), instuído pela portaria 154 do Minsitério da Saúde.

Os diretores do SINFARMIG Waltovânio Vasconcelos e Junia Dark estiveram presentes, e o diretor Rilke Novato mediou a discussão.

O Coordenador de Assistência Farmacêutica Básica do Ministério, José Miguel Junior, esteve presente para esclarecer as dúvidas da categoria, que giraram principalmente em torno da real inserção do farmacêutico nos núcleos, de como serão criados, especialmente nas cidades menores e valores de repasse de verba.

José Miguel destacou que os NASF serão criados pelas Gerências Regionais de Saúde, e que as categorias profissionais devem se unir e articular junto a GRS de sua região para tentar fazer parte dos núcleos .

 


SINFARMIG apóia os trabalhadores da saúde

 

Farmacêuticos, Enfermeiros, Médicos e demais servidores suspenderão atividades por 24 horas no próximo dia 5 de março.

Em assembléia realizada no Hospital Regional de Betim e com participação do Sindsaúde-Betim, Sindicato dos Farmacêuticos (Sinfarmig), Sindicato dos Médicos (Sinmed-MG) e outros sindicatos dos trabalhadores de saúde, no dia 28 de fevereiro, os trabalhadores do SUS-Betim decidiram pela paralisação das atividades por 24 horas no próximo dia 5, das 7h de quarta-feira às 7h de quinta-feira.

Depois de quase 8 anos de negociação de uma mesma pauta, em que os trabalhadores, ano a ano,  foram enrolados pela Prefeitura Municipal de Betim em suas negociações, a categoria entendeu que a paralisação será a melhor forma de fazer com que a Prefeitura apresente uma resposta oficial às propostas.

As negociações terão que ter um desfecho até o dia 4 de abril, data em que se encerra o prazo imposto pela justiça eleitoral para a revisão da remuneração dos servidores públicos.

Betim conta hoje com uma das melhores arrecadações do Estado e a previsão de receita para o município, neste ano, ultrapassa a cifra de 1 bilhão de reais.

Os trabalhadores têm hoje uma remuneração defasada em relação a outros municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte, trabalham em precárias condições de trabalho e, conseqüentemente têm dificuldade em oferecer atendimento digno e de qualidade à população.

O SINFARMIG apóia e participa da decisão de todas categorias dos trabalhadores de saúde do SUS Betim e trabalha em conjunto com demais sindicatos para que os profissionais da saúde tenham melhores salários e condições de trabalho.

Convocação

O SINFARMIG e demais Sindicatos dos Trabalhadores de Saúde de Betim convocam todos os farmacêuticos e farmacêuticos-bioquímicos para a concentração do movimento de paralisação.

Data: 5 de março, quarta-feira
Horário: 9h30
Local: Estacionamento do Hospital Regional (Av. Edméia Matos Lazzarotti, 3800 - Jardim da Cidade - Betim-MG)


Desconto obrigatório da Contribuição Sindical (Imposto Sindical)

O SINFARMIG solicita à todos os Farmacêuticos que façam contato com o setor de contabilidade e/ou recursos humanos da empresa onde trabalha para que o desconto obrigatório da Contribuição Sindical (Imposto Sindical) previsto em lei seja feito em nome do Sindicato dos Farmacêuticos do Estado  de Minas Gerais.

O boleto de cobrança chegará antes do fechamento da folha de pagamento referente ao mês de março, no valor de R$ 69,77. Muitas empresas têm recolhido o Imposto Sindical dos farmacêuticos e repassado de forma ilegal para outros sindicatos.

É fundamental que o farmacêutico entre em contato o mais rápido possível com o setor responsável por este recolhimento para que não seja criada uma situação ilegal pela empresa e de inadimplência para o mesmo.

A Contribuição Sindical ( Imposto Sindical) tem previsão legal na CLT(artigo 578 a 590) e refere-se ao recolhimento compulsório de um dia de trabalho devido à todo empregado.

Sistema on-line e de fácil acesso

Em 30 de Março de 2007 foi publicada, em Diário Oficial, a RDC Nº 27 que dispõe da implantação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados - SNGPC em todos os estabelecimentos que estejam envolvidos com a produção, circulação, comércio e uso de substâncias ou medicamentos sujeitos a controle especial.

Entende-se SNGPC como um instrumento informatizado de captura e tratamento de dados, disponibilizados via internet (à ANVISA), sobre a produção, circulação, comércio e uso de substâncias ou medicamentos sujeitos a controle especial. Este sistema foi desenvolvido com a finalidade de substituir o controle manuscrito, ainda em vigor, tornando-o, assim, obrigatório a todos os estabelecimentos acima citados.

Este sistema será implantado gradualmente no país segundo as particularidades e especificidades de cada segmento. Sendo definido um prazo para cada segmento e localização geográfica. Na região sudeste do país, as farmácias e drogarias devem se adequar a esta legislação até o dia 02 de fevereiro. Esta adequação passa pela aquisição de um sistema capaz de gerar informações pelo padrão XML.

Frente a esta necessidade e urgência elaboramos o SNGPCGRATIS que é um sistema on-line, totalmente gratuito que tem como finalidade à escrituração de medicamentos e insumos de uso controlado, ou seja, a geração de informações no padrão XML de forma simples e segura.

O SNGPCGRATIS dispõe das seguintes funções: entrada e saída (por venda, perda ou transferência) de insumos e medicamentos, cadastramento do inventário inicial e geração do arquivo XML.

O sistema disponibiliza também o controle de estoque de medicamento e insumo e os cadastros on-line de fornecedores, clientes e prescritores, tudo isso em uma interface fácil e segura, onde somente a sua empresa tem acesso aos seus dados. Seu estabelecimento poderá usar gratuitamente todas estas funcionalidades e se enquadrar nas novas regras da ANVISA! Para isso, cadastre-se gratuitamente em nosso site.


O SNGPCGRÁTIS é uma ferramenta elaborada a atender todas as necessidade dos nossos colegas farmacêuticos, não só com relação a ANVISA (arquivo xml), como pode servir como um banco de dados online e individual para cadastros de clientes, prescritores, fornecedore, dentre outros.

O programa foi idealizado pelos farmacêuticos: João Augusto Oliveira Silva, Valdir Latorre Ribeiro e Marcellus Andrade Vinhal.

Mais informações: www.sngpcgratis.com.br ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

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