CRIMINALIZAÇÃO DA TRANSMISSÃO DO HIV/AIDS

Seminário em Belo Horizonte discute tema com autoridades


O Grupo de Apoio e Prevenção à AIDS de Minas Gerais (GAPA/MG) realizou na última quinta-feira (09) o primeiro seminário municipal “Criminalização da Transmissão do Vírus HIV e Direitos Humanos”, no auditório da Central Única dos Trabalhadores (CUT/MG), em Belo Horizonte.O seminário faz parte dos eventos da 5ª Semana dos Direitos Humanos e tem o objetivo de inaugurar a discussão em Minas Gerais, a partir de uma visão multidisciplinar, tendo em vista o grande número de processos em desfavor de pessoas soropositivas, bem como ampliar as discussões já iniciadas em âmbito nacional.

Com a presença de militantes de diversas áreas e organizações, entre eles o SINFARMIG, os participantes cobraram das autoridades – Ministério Público e Defensoria Pública – ações efetivas que resguardem os direitos dos soropositivos frente a criminalização da transmissão do vírus HIV.



Paulo Chateaubriand e Profº José Luiz Quadros Magalhães

Para um dos membros do GAPA/MG, Roberto Chateaubriand o espaço para debater a questão da criminalização ganha ainda mais importância, pois está sendo pautada em todo o mundo. “A criminalização é discutida em vários países, não só no Brasil, a questão vai muito além de culpar os soropositivos como os únicos responsáveis pela transmissão”. Chateaubriand disse ainda que a criminalização é um retrocesso nas lutas pelos direitos das pessoas que vivem com o vírus e que o tema levanta questões morais.

Violência

Nas últimas semanas o Brasil vem acompanhado as notícias sobre o espancamento de homossexuais em São Paulo. A barbárie cometida por jovens da classe alta paulistana remete aos casos de violência contra as minorias.Para abordar esse tema, o professor de Direito Constitucional, ativista de Direitos Humanos e escritor, José Luiz Quadros de Magalhães falou para os presentes sobre a inversão de valores que nossa sociedade vive.“O não reconhecimento do igual gera a intolerância e as raízes dessa banalização da violência são mais antigas do que imaginamos. Está fundada no não reconhecimento do outro como indivíduo, como ser humano”, afirmou.O aumento dos casos de violência nas grandes cidades é decorrente de uma noção de excluir o outro, ausente de coletividade e muitas vezes essa violência está oculta, em pensamentos e atitudes preconceituosas. 

O professor lembrou que há poucas semanas a França expulsou de seu território cerca de 9000 ciganos, por serem “de cultura e hábitos diferentes”. “Trata-se de um movimento fascista-nazista que está mais forte do que nunca no mundo e tem suas ramificações no Brasil. Essa indiferença contra os “outros” dissemina a violência contra as chamadas “minorias” (negros, deficientes, homossexuais, mulheres, crianças)”, alertou.Luiz Carlos afirma que os Direitos Humanos não é universal e sim para poucos. “Mata-se mais em nome dos direitos humanos do que tudo nos dias de hoje”, lamenta.



PRÊMIO DE PROMOCÃO AO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS

Farmacêutucos de MG entre os ganhadores


O Ministério da Saúde premiou na última semana  profissionais de saúde, pesquisadores e estudantes pelos melhores projetos de promoção do Uso Racional de Medicamentos (URM). Mais de 160 trabalhos foram inscritos para disputar premiação total de R$ 55 mil.Esta foi a segunda edição do prêmio, coordenada pelo Comitê Nacional para a Promoção do Uso Racional de Medicamentos com o objetivo de incentivar a produção de conhecimento sobre o tema.Os trabalhos premiados poderão contribuir com as políticas públicas de saúde na ampliação da oferta adequada de medicamentos à população, uma vez que o uso racional de medicamentos pressupõe que os usuários busquem opções adequadas – e com menor custo, quanto possível – de tratamentos conforme as condições clínicas de cada indivíduo, que devem ser avaliadas pelo médico ou outro profissional de saúde habilitado.

Os trabalhos foram avaliados por uma comissão julgadora formada por especialistas do Comitê Nacional para a Promoção do Uso Racional de Medicamentos/Ministério da Saúde, da Secretaria de Saúde do Distrito Federal e de Instituições de Ensino Superior, entre eles o diretor do SINFARMIG, Rilke Novato Públio. "Ver os farmacêuticos de Minss Gerais agraciados aqui nos deixa muito orgulhosos de saber que nosso Estado está bem prepresentado".

Os 166 projetos apresentados foram organizados em seis categorias: experiência bem sucedida de profissionais nos serviços de saúde; tese de doutorado; dissertação de mestrado; monografia de especialização e/ou residência; trabalho em nível de graduação; e trabalho desenvolvido por entidades/instituições, meios de comunicação e no âmbito da cultura.

Foi premiado um vencedor de cada categoria. O Ministério da Saúde também homenageou os autores dos trabalhos com 17 menções honrosas.A premiação foi realizada na tarde desta quinta-feira (3), em cerimônia no Auditório Emílio Ribas do ministério, em Brasília. Participaram da solenidade representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) – que teve dois trabalhos premiados – e da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS).


FARMACÊUTICOS DE MINAS GERAIS


A coordenadora da farmácia do Hospital Risoleta Tolentino Neves, Josiane Costa, foi premiada na categoria que avaliava experiências bem sucedidas de profissionais nos serviços de saúde. O trabalho apresentado foi a implantação do projeto para a qualificação do uso de medicamentos no âmbito hospitalar, tendo como eixos norteadores a integralidade do cuidado e o referenciamento do paciente na rede.

Na categoria dissertação de mestrado, o pesquisador Anderson Lourenço da Silva foi contemplado pelo trabalho Estudo de utilização de medicamentos por idosos brasileiros. A pesquisa analisou o perfil de uso de medicamentos por aposentados e pensionistas brasileiros, com 60 anos ou mais, beneficiários do INSS. Anderson considerou que os idosos possuem um padrão de uso de medicamentos diferente do observado em outras faixas etárias.

Outros dois pesquisadores foram premiados na categoria teses de doutorado. Uma delas é da pesquisadora Maria das Graças Braga Ceccato, pela tese Características relacionadas à compreensão do tratamento entrepacientes iniciando a terapia anti-retroviral no Brasil. O objetivo do estudo era avaliar a compreensão das informações sobre a terapia anti-retroviral entre portadores do HIV/AIDS atendidos em serviços públicos de referência, em Belo Horizonte.

A outra tese premiada foi Fatores associados às interações medicamentosas potenciais e aos eventos adversos a medicamentos, do pesquisador Adriano Max Moreira. Nesse estudo, Adriano aborda como a farmacoterapia complexa com múltiplos medicamentos aumenta a probabilidade de interações medicamentosas e eventos adversos a medicamentos em pacientes de unidade de terapia intensiva, as UTIs.


Rilke Novato e farmacêuticos premiados de Minas Gerais


Acesse aqui todos os trabalhos premiados.


Fonte: Ministério da Saúde e UFMG


VOCÊ VAI CONHECER O HOMEM DOS SEUS SONHOS
Humor, ironia e insanidades de Woody Allen


You Will Meet A Tall Dark Stranger
EUA/Espanha (2009)
Classificação: 12anos
Direção: Woody Allen
Com: Anthony Hopkins, Antonio Banderas, Naomi Watts e Gemma Jones


Outra boa fita do mais prolífico cineasta americano, que em um mesmo ano produziu dois filmes.Com um casting de grandes nomes do cinema como Anthony Hopkins, Antonio Banderas e Naomi Watts, o filme narra a história de dois casais em crise, abordando suas paixões, ambições, ansiedades e insanidades...

O humor e a ironia, os diálogos afiados e bem locados, características marcantes e indeléveis do diretor, surgem de pequenos absurdos do cotidiano, filmados com maestria e revelando que Allen se mostra o modesto e intenso criador de cenas antológicas que só ele sabe inventar. O filme está na Seleção Oficial Festival de Cannes 2009.


Confira o trailer aqui.



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Humilhação e discriminação sustentam essa prática perversa


A imagem de um fantasma ilustra a maioria das campanhas contra a prática do Assédio Moral, personificando uma ameaça invisível, porém real no ambiente de trabalho.Para discutir o tema, a Secretaria Municipal de Betim realizou nessa semana o seminário “Assédio Moral: conhecer, prevenir, combater”, com o objetivo de reduzir conflitos, preconceitos, discriminações e produzir mudanças na cultura institucional.O SINFARMIG foi um dos apoiadores do evento sendo representado pelos diretores Luciana Silami Carvalho, Waltovânio Cordeiro de Vasconcelos e Rilke Novato Públio, mediador do debate entre os palestrantes e o público.


A médica do trabalho e professora da Universidade de São Paulo (USP), a Drª Margarida Barreto, traça um perfil das mudanças organizacionais no mundo do trabalho nas últimas décadas, passando pelo desenvolvimento das novas tecnologias, a flexibilização de trabalhador para “colaborador” e o aumento das terceirizações e quarteirizações (nas administrações públicas). Para Barreto a piora nas condições de trabalho desencadeia fatores psico-sociais irreparáveis nos trabalhadores, já que grande parte de suas vidas se passa dentro das empresas. “O ambiente de trabalho está deixando os trabalhadores doentes, essa deteriorização tem dizimado muitas vidas e o assédio moral tem sido o grande responsável por essa situação”.


A prática do Assédio Moral é visto como um problema de saúde pública e um dos novos riscos no mundo do trabalho - devido ao alto índice de suicídios - uma preocupação presente em todas as áreas e que mobiliza gestores de empresas públicas e privadas.


Como acontece o assédio moral


A prática é reconhecida por diversos órgãos como a Organização Mundial de Saúde (OMS) que a define como “o uso deliberado de força e poder contra uma pessoa, grupo ou comunidade que causa danos físicos, mentais e morais através de poder ou força psicológica gerando uma atitude discriminatória e humilhante”.Em sua maioria, impera em um ambiente de excessiva competetividade, sustentados por relações hierárquicas assimétricas e desiguais, que gera rivalidade entre os funcionários. “O assédio ocorre independente do sexo, idade, cor e cargo. Qualquer pessoa pode ser vitimizada”, afirma a médica da USP.
 

 Diretores do SINFARMIG


Ainda segundo Barreto, em 2005 houve um pico de aumento nos casos de Assédio Moral entre colegas de trabalho e descumprimento deliberado das Consolidações das Leis do Trabalho (CLT), com o intuito de desmotivar e prejudicar, uma intenção clara de eliminar a concorrência e fazer com que a pessoa desista de seu emprego.“Ninguém tem o direito de humilhar o outro indiferente das relações hierárquicas e quem participa ou tem conhecimento e se cala por medo de retaliações está sendo cúmplice dessa violência”, salienta.


Assédio Moral no Serviço Público


No serviço público a situação tende a ser pior, devido às mudanças constantes de governo e nas administrações de cada setor da instituição, uma dificuldade enfrentada em todas as esferas do poder público.De acordo com dados da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS-CUT), existem cerca de 20 tipos de vínculos trabalhistas no Brasil, todos convivendo no mesmo ambiente, sendo que alguns se acham melhores e com mais direitos do que os outros.Um campo de batalha, difícil e complexo para atuar, com poucas leis contra a prática do Assédio Moral e as que existem são parcamente cumpridas, além de as administrações públicas mostrarem se resistentes em tocar no assuntoi, tão praticado nas esferas do poder público.
 

 Público lota auditório da SMS-Betim


Os estatutos dos servidores federais, estaduais e municipais não proíbem o assédio moral, nem o citam e o sindicato de categoria que reage contra essa ilegalidade, muitas vezes, é vitima de retaliações.Assim, o consenso é geral: “No Brasil ainda não existe uma normatização específica para coibir o assédio moral no ambiente de trabalho”.

Suicídio: Além das doenças psíquicas, como a depressão, o trabalhador vítima do assédio desencadeia uma série de outros males. A morte por suicídio, causado pelo agravamento do quadro depressivo é o pior deles. “Sem reconhecimento, a pessoa não suporta a violência no local de trabalho e tomas medidas extremas”, lamenta a médica.

Karoshi: Karoshi é um termo originário do Japão, país com altos índices de suicido por pressões no trabalho e ascensão social. As palavras karo = excesso de trabalho e shi = morte, literalmente significam “morte súbita no trabalho”, causado por exaustão física. Atinge desde um alto executivo ao trabalhador braçal.

Mudança da cultura organizacional


A Drª Barreto alerta que as organizações devem priorizar projetos para coibir essa prática desumana e até algumas mudanças na cultura organizacional, como a participação dos empregados tomada de decisões da empresa, atividades externas para fortalecer as equipes, diálogos abertos, incentivar as denúncias de casos, ações educativas e estimular o respeito entre os colegas.“O trabalho é uma extensão de nossas vidas e também o local onde encontramos doenças e em casos mais graves a morte, devido a pressão e opressão. Temos que ter um ambiente sadio e em paz para laborar”.Ela ainda salienta que a pior punição para o agressor é admitir o erro e pedir desculpas, servindo como atenuante, mas não é o suficiente para reparar o dano causado.

Brasil

Dados da Previdência Social mostram que os transtornos mentais aumentaram assustadoramente nos laudos médicos entre os anos de 2000–2002 e a Depressão é o mal que mais prevaleceu nos afastamentos por stress laboral, sendo a terceira patologia originária do trabalho que mais afeta as pessoas atualmente.

 Exemplos de Assédio Moral nas empresas

- Revista íntima;
- Situações degradantes (revista de seus pertences ou exposição de partes de seu corpo);
- Brincadeiras ofensivas;
- Detector de mentiras;
- Exames de HIV/AIDS e Beta HCG (gravidez)
- Rebaixamento profissional;
- Isolamento profissional;
- Inclusão de nome em “Lista negra”
- Despedida abusiva;
- Violação da intimidade;
- Câmeras em vestuários;
- Abuso de direitos;
- Restrição de uso de banheiro;
- Estratégias maçantes de vendas


Mais sobre Assédio Moral: www.assediomoral.org.br

Núcleo de Relações do Trabalho do Ministério da Saúde
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(61) 3315-3632 | 3315-3964
Ouvidoria do SUS: (61) 3306-760

Dicas de leitura

Eu... vítima de assédio moral, de Rosângela Morais Antunes
A outra face do poder, de Amália Sina

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