MEDICAMENTOS GENÉRICOS: O TEMPO É O SENHOR DA RAZÃO

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MEDICAMENTOS GENÉRICOS: O TEMPO É O SENHOR DA RAZÃO

por Rilke Novato Públio*

Após doze anos da publicação da Lei dos Genéricos, Lei nº 9787 de 10/02/1999, podemos afirmar que a política de medicamentos genéricos já é uma realidade no dia a dia dos brasileiros.Não foi uma trajetória fácil. Como tudo que é novo, apareceram resistências de toda ordem.Forjado em um contexto político de adversidades, a implantação da política de medicamentos genéricos sofreu enorme resistência de grande parte das indústrias farmacêuticas, sobretudo das multinacionais, que, de forma sistemática, trabalhou incessantemente, com forte lobby no Congresso Nacional contra a aprovação da Lei.


Como havia forte ambiência no País favorável à aprovação da lei, visto que medicamentos genéricos já era realidade em diversos países, o lobby das multinacionais voltou-se para a aprovação de uma legislação que dificultasse o máximo possível a fabricação de genéricos no País.Conseguiram passar um artigo que permitia ao prescritor (médicos e dentistas) não autorizar a troca do medicamento de referência (marca) pelo genérico, independentemente do direito do paciente/cidadão em querer levar o genérico.

Trata-se de uma excrescência legal sem precedentes em País algum. Não satisfeita, ato contínuo à aprovação, deu início no Brasil a um processo de desqualificação dos medicamentos genéricos, com uma forte e orquestrada política de propaganda dos medicamentos de marca, na tentativa de influenciar os profissionais de saúde, notadamente a classe médica, o comércio farmacêutico e principalmente a população levantando suspeitas sobre a qualidade dos medicamentos genéricos.Pois bem, o tempo é o senhor da razão. Passado mais de uma década, a grande e portentosa indústria farmacêutica multinacional, que movimenta por ano, no mundo, cerca de 950 bilhões de dólares - só perdendo em valores financeiros para a indústria bélica - rendeu-se à realidade da disputa de medicamentos genéricos e hoje atua concorrendo com as indústrias nacionais nesse mercado.

Alguns profissionais de saúde antes resistentes já não questionam mais a qualidade, pelo contrário, recomendam a utilização dos genéricos.No entanto, a grande vitória pode ser expressa pela maciça aceitação da população que vem inclusive cobrando por maior diversificação e disponibilização de medicamentos genéricos nas prateleiras das farmácias.O volume de vendas de medicamentos no Brasil em 2010 somou mais de 35 bilhões de reais. E esses mesmos medicamentos responderam por mais de 22 % de unidades comercializadas no mercado farmacêutico e vem crescendo em média 17% ao ano.

Os números do crescimento de registros de medicamentos genéricos pelo Ministério da Saúde são inquestionáveis e falam por si mesmo. No ano de 2000 existiam 739 tipos de apresentações e em janeiro de 2011 são 17.139 tipos de diferentes apresentações genéricas registradas.Nos Estados Unidos e no Reino Unido os genéricos representam mais de 60% de todas as unidades de medicamentos comercializados. Na Alemanha e na Inglaterra os genéricos ocupam a fatia de 22 e 26% respectivamente do movimento financeiro com vendas de medicamentos.

Vale destacar que a lei brasileira exige que os medicamentos genéricos entrem no mercado com, no mínimo 35% abaixo do preço dos medicamentos de referência, em média, no mercado o genérico custa ao cidadão 50% menos.Como já existem vários fabricantes de um mesmo medicamento genérico, a concorrência entre esses fabricantes também já é realidade, logo é importante que o cidadão procure consultar os preços entre os medicamentos genéricos também.Assim como em tempos passados, comparando com as vacinas, podemos dizer que essa lei felizmente “pegou”, resta agora lutar para ampliação do acesso a esses medicamentos.

* RILKE NOVATO PÚBLIO
Vice-Presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar)
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Betim e Diretor do Sindicato dos Farmacêuticos de Minas Gerais (SINFARMIG)