Campanha Salarial 2018 – Farmácias, Drogarias e Distribuidoras

  

Mais uma vez terminou sem acordo a rodada de negociações entre o Sindicato dos Farmacêuticos de Minas Gerais – Sinfarmig e o Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos de Minas Gerais - Sincofarma/MG realizada na última segunda-feira, 06/08.

 

O Sinfarmig reivindicou pontos fundamentais da pauta como aumento do piso salarial. Os patrões insistem no reajuste salarial de 1,81% correspondente ao INPC acumulado no período de 1º de março de 2017 até 28 de fevereiro de 2018. Entretanto, os profissionais querem ganho real, que seria um percentual acima do oferecido para repor as perdas inflacionárias. O Sinfarmig discutiu também sobre a Contribuição Negocial (Assistencial) fundamental para a sobrevivência da entidade.

 

É importante ressaltar que as negociações estão mais difíceis porque ocorrem num contexto de grave instabilidade política e institucional no país. O governo instalado no Brasil há dois anos promove uma ofensiva acelerada contra os direitos trabalhistas e sociais conquistados há décadas pelo povo. Os trabalhadores – e a categoria farmacêutica em particular – sofrem as consequências dessas políticas: precarização das relações de trabalho, desemprego, redução de salários e aumento da jornada, piora nas condições e no ambiente de trabalho. 

 

O diretor do Sinfarmig, Rilke Públio, reiterou a necessidade do entendimento para conclusão do processo negocial e apelou ao Sindicato patronal nesse sentido. Ele disse ainda que o motivo do chamamento à mediação no Ministério do Trabalho não é outro senão a busca por consenso não conseguido até agora nas reuniões diretas com o Sincofarma.

 

A Diretoria do Sinfarmig aproveitou a reunião para esclarecer  sobre o texto divulgado em seu site a respeito do não comparecimento do Sincofarma à reunião do dia 19/07. O Sincofarma avisou que não compareceria a primeira reunião no Ministério do Trabalho pela proximidade da data, por compromissos previamente agendados e ainda, por haver membros da Comissão de Negociação lotados em outros estados.

 

Uma nova reunião ficou agendada para quarta-feira, 22/08. O Sinfarmig acredita que com a mobilização da categoria será possível pressionar e ampliar o diálogo entre as partes para que os patrões se flexibilizem e haja avanços na Campanha Salarial dos farmacêuticos de farmácias, drogarias e distribuidoras. 

 

 

Serviço:

Próxima reunião de Farmácias, Drogarias e Distribuidoras – CCT 2018

Data: 22/08/2018

Local: Ministério do Trabalho (Rua Curitiba - Centro - BH/MG)

Fonte:  Sinfarmig

 

 

 Publicada em 07/08/18

 

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 

 

A Diretoria Executiva do Sindicato DOS FARMACÊUTICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINFARMIG, entidade sindical representativa dos profissionais farmacêuticos no Estado de Minas Gerais, convoca todos os seus associados em pleno gozo dos seus direitos, para participarem das eleições sindicais que será realizada no dia vinte e seis de outubro de 2018, na sede da Entidade, à Rua Tamoios, nº 462, 12º andar, sala 1205, Centro,  Horizonte/MG, para a escolha dos membros da Diretoria  Colegiada composta da Diretoria Executiva, o Conselho Fiscal e os Representantes Regionais, relativo ao triênio 2019/2021. A votação no dia vinte e seis de outubro/2018, será presencial tendo expediente de votação com início às 09:00 horas e término às 17:00 horas. A Diretoria Executiva comunica a todos os associados que haverá uma urna na sede do Sindicato, onde se processará a votação presencial, através de escrutínio secreto, sendo certo, ainda, que haverá votação por correspondência. A captação dos Votos por Correspondência pela Junta Eleitoral ocorrerá no dia 26 de outubro de 2018 de 09:00 (nove) horas até as 15:00 (quinze) horas.Fica assegurado a todos os associados que tenham pretensão em concorrer às eleições, em acordo com os critérios do Estatuto da entidade, o direito de registro de chapas, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do dia subseqüente à data da publicação deste edital, computando-se o último dia para o término do referido registro, sendo prorrogado tal prazo para o primeiro dia útil subseqüente se o vencimento cair no sábado, domingo ou feriado. No período dedicado ao registro de chapas, o Sindicato manterá uma secretaria, com expediente de segundas-feiras às sextas-feiras, no horário compreendido de 08:00 às 12:00 horas,  para receber os documentos necessários e prestar informações concernentes ao processo eleitoral. O prazo limite para impugnação de candidatura é 17 de agosto de 2018. Caso não seja atingido o quórum na primeira votação, bem como no caso de empate, a segunda votação será realizada no dia 31 (trinta e um) de novembro de 2018, nos mesmos moldes, local e horários, previstos na primeira votação, garantindo-se deste modo, todos os meios possíveis a lisura e democracia do pleito, tudo conforme as normas de regulamento previstas no Estatuto Social da Entidade. Belo Horizonte, 20 de julho de 2018. Farmª Júnia Dark Vieira Lelis Ligório. Diretoria Executiva do SINFARMIG.

 

 

Nove anos depois de chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF), deve ser julgada em setembro a ação que questiona a constitucionalidade dos dispositivos legais que tratam das patentes pipeline. Também chamadas de patentes de importação ou de revalidação, elas foram concedidas a produtos patenteados no exterior, mas que já estavam em domínio público.

 

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4234 foi pautada para a sessão de 6 de setembro. Proposto pela Procuradoria Geral da República (PGR) em abril de 2009, o recurso aponta a inconstitucionalidade dos artigos 230 e 231 da Lei da Propriedade Industrial brasileira, a Lei federal 9.279/96.

 

A justificativa da PGR é que esses dispositivos legais permitiram que patentes adquiridas no exterior fossem automaticamente aplicadas no Brasil sem verificação substancial das qualidades e inovações do produto, com duração máxima de 20 anos. Mais de 1.100 pedidos de patente foram concedidos automaticamente em 1997. Mas, hoje, já caíram em domínio público.

 

À época da propositura da ADI, o então procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, argumentava que “a inconstitucionalidade das patentes pipeline está justamente na sua natureza jurídica, pois se pretende tornar patenteável, em detrimento do princípio da novidade, aquilo que já se encontra em domínio público”, promovendo o legislador, assim, “uma espécie de expropriação de um bem comum do povo sem qualquer amparo constitucional”.

 

Julgamento sem efeito?

 

Relatada pela ministra Cármen Lúcia, a ação conta com 14 entidades que participam como amici curiae – uma demonstração do peso que o caso tem não apenas para as indústrias farmacêuticas, mas também para o Sistema Único de Saúde (SUS). Em outubro de 2016, em entrevista ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura, Cármen Lúcia, ao ser questionada sobre os julgamentos mais importantes em tramitação na Corte, ressaltou o caso das patentes de revalidação.

 

“Privatizaram um bem público sem compensar, sem analisar mérito do pedido de patente, gerando um sobrepreço que chega a ser de vinte vezes pago por nós, contribuintes, quando vamos à farmácia, ou pelo SUS, que é obrigado a comprar sem licitação quando o remédio tem patente”, afirma o advogado Pedro Marcos Nunes Barbosa, professor de Direito da PUC-Rio.

 

Na avaliação do especialista, as patentes pipeline favoreceram multinacionais estrangeiras que privatizaram – sem pagar nada ao erário – tecnologia que estava em domínio público. Por isso, acredita que há um “efeito simbólico” no julgamento da ADI.

 

“É importante para mostrar que o STF sinaliza que não é possível vir uma lei e dar patentes para tecnologias que já eram velhas, que já eram conhecidas”, disse Barbosa. No caso de a Corte julgar procedentes os pedidos da PGR, o professor acredita que é possível o reconhecimento da nulidade das patentes e o consequente retorno do dinheiro que foi remetido ao exterior. “E aí estamos falando de centenas de bilhões de reais.”

 

Sem liminar

 

Quando a PGR propôs a ação, ainda em 2009, Cármen não decidiu sobre o pedido de liminar. A relatora invocou o rito abreviado – previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 – e mandou o caso para julgamento no Plenário diretamente no mérito, sem prévia análise do pedido de liminar.

 

Para o advogado Luiz Henrique Amaral, ex-presidente da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI), ao negar a liminar a ministra manteve os artigos 230 e 231 da Lei da Propriedade Industrial em vigor. “Dizer que os dispositivos são inconstitucionais depois de tanto tempo não faz sentido. Acredito que o Supremo irá validar tudo o que aconteceu e foi feito. Vinte e dois anos depois querer reverter a legislação é estranho.”

 

Na visão de Amaral, para quem o STF agiu com cautela ao lidar com o assunto, os dispositivos são constitucionais uma vez que todas as ressalvas necessárias para que fossem válidos foram feitas. “O regime de revalidação no exterior não é uma exclusividade do Brasil. Qualquer decisão contrária geraria muita insegurança jurídica”, disse.

 

Fonte: Jota - Estraído do Sindifars

Publicado em 23/07/2018

 

 

 

Substâncias para dor crônica são produzidas ilegalmente, alerta Unodc

O uso de medicamentos opioides (sintéticos) sem prescrição médica é responsável por 76% das mortes mundiais associadas ao consumo de substâncias psicoativas, ou seja, que atuam sobre o sistema nervoso central, inibindo ou distorcendo a percepção e a consciência. O dado consta no Relatório Mundial sobre Drogas, divulgado hoje (26), pelo escritório da Organização das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (Unodc), Dia Internacional contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas.

 

De acordo com o estudo, em todo o mundo, o uso indiscriminado de remédios não receitados por médicos está se convertendo em uma ameaça não só à saúde pública, mas também à aplicação das leis. Em vários países, opioides usados no combate à dor crônica, como o fentanil, são produzidos de forma ilícita e vendidos no mercado ilegal, com risco à saúde pública.

 

Em 2016, foi registrada a apreensão global de 87 toneladas de opioides – quase a mesma quantidade de heroína confiscada no mesmo período. Cerca de 87% desse total foram apreendidos em países das regiões Oeste, Centro e Norte-Africana. Enquanto isso, nos países asiáticos, que já responderam por mais da metade de todo o volume de opioides apreendido globalmente, foram recolhidos apenas 7% do total.

 

Segundo o Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), os opioides são substâncias totalmente sintéticas, produzidas em laboratórios. Da mesma forma que as substâncias opiáceas extraídas do ópio, como a morfina e a codeína, os opioides têm efeito analgésico e hipnótico, sendo consideradas, por isso mesmo, narcóticas.

 

Dentre os opioides produzidos ilegalmente e usados indevidamente, sem prescrição médica, o fentanil e seus semelhantes chama a atenção das autoridades de saúde da América do Norte, sobretudo dos Estados Unidos, onde a substância já causou várias mortes.

 

Em nota, o diretor executivo do escritório da ONU, Yury Fedotov, destacou que as conclusões do Relatório Mundial sobre Drogas de 2018 demonstram que os mercados de substâncias psicoativas continuam se expandindo com produção de cocaína e ópio atingindo níveis recordes. De acordo com o Unodc, a produção mundial de cocaína alcançou, em 2016, o nível mais alto já registrado (1,410 tonelada). A produção global de opiáceos também aumentou, entre 2016 e 2016, em cerca de 65%, atingindo estimadas 10,5 toneladas – a mais alta desde que o Unodc começou a monitorar a produção mundial das substâncias, no começo dos anos 2000.

 

"O Unodc está comprometido em trabalhar com os países para buscar soluções equilibradas e abrangentes para os desafios das droga", disse Fedotov. Para ele, a questão das drogas apresenta múltiplos desafios em várias frentes. “O relatório [do Unodc] representa um pilar fundamental do nosso apoio, juntamente com a assistência na tradução de obrigações internacionais em ações que possibilitam a capacitação no campo para gerar respostas efetivas e proteger a saúde e o bem-estar da população", acrescentou o diretor executivo da ONU.

 

Ao mesmo tempo em que houve aumento da produção de cocaína e opiáceos, a maconha continuou, em 2016, como a substância psicoativa mais consumido em todo o mundo. O escritório da ONU estima que ao menos 192 milhões de pessoas utilizaram a cannabis sativa ao menos uma vez ao ano. Segundo o Relatório Mundial sobre Drogas, o número global de usuários de marijuana continua aumentando e “parece ter crescido cerca de 16%” entre 2006 e 2016".

 

Fonte: EBC Agência Brasil

Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil  Brasília

 

 

Primeiro genérico do medicamento everolimo vai chegar ao mercado com preço menor que o produto de referência atual.

 

O primeiro medicamento genérico com a substância everolimo foi aprovado pela Anvisa. O produto é indicado para o tratamento de vários tipos de câncer, como o câncer de mama avançado, câncer de rim, entre outros.

 

Por se tratar de um genérico, o produto deve chegar ao mercado com um preço pelo menos 35% menor que o preço máximo do medicamento de referência.

 

O everolimo genérico será produzido pela Natco Pharma Limited, sediada na Índia. A dona do registro no Brasil e responsável pela comercialização do produto no país é a Natcofarma do Brasil Ltda.

 

Indicações aprovadas para o everolimo:

• câncer de mama avançado receptor hormonal-positivo;

• tumores neuroendócrinos avançados;

• câncer avançado do rim;

• angiomiolipoma renal (um tumor do rim) associado ao Complexo da Esclerose Tuberosa (TSC) (em pacientes acima de 18 anos);

• Sega (astrocitoma subependimário de células gigantes) associado ao Complexo da Esclerose Tuberosa (TSC).

 

Fonte: Ascom/Anvisa

Publicado: 24/07/2018 

 

  

 

 

 

 

 

 

A chamada "vivax malária" é mais comum na América Latina e no sul da Ásia. O remédio aprovado pelos Estados Unidos é eficaz para esse tipo da doença 

 

Uma nova droga - chamada tafenoquine - para tratar malária recebeu autorização das autoridades reguladoras dos Estados Unidos para ser comercializada.

O medicamente é para um tipo de malária causada pelo parasita Plasmodium vivax, que contamina 8,5 milhões de pessoas por ano. 

Esse tipo da doença é particularmente difícil de tratar porque o parasita pode permanecer "adormecida" no fígado por anos antes de se manifestar repetidas vezes. 

Cientistas descreveram a tafenoquine como uma "conquista fenomenal" no combate à malária.

Agências reguladoras de outros países agora analisarão a nova droga para verificar se recomendam o uso em seus territórios.

 

Doença que vai e vem

 

A malária causada pelo parasita Plasmodium vivax é a forma da doença na América Latina e no sul da Ásia. O parasita entra no corpo humano por meio da picada de mosquitos. 

As crianças são as que mais sofrem com as crises recorrentes desse tipo de malária. E pessoas infectadas acabam se tornando "reservatórios" da doença. Mosquitos podem picar quem está com parasitas ativos no corpo e passar malária a outras pessoas - o que dificulta a eliminação da doença pelo mundo. 

Uma única dose de tafenoquine elimina os parasitas do fígado e evita que a doença volte a se manifestar.

O remédio que existe atualmente - o primaquine- precisa ser tomado por 14 dias. O que acontece é que muitas pessoas param de tomar os comprimidos quando começam a ser sentir bem. Algumas parasitas podem sobrar e voltar a se manifestar no futuro. 

 

Cuidados necessários

 

A FoodDrug Administration (FDA), agência reguladora de medicamentos dos EUA, considerou a droga eficaz e aprovou seu uso nos Estados Unidos. Mas destacou que ela produz efeitos colaterais relevantes. 

Por exemplo, pessoas com um problema de enzima, chamado "deficiência G6PD", não podem tomar essa droga, porque podem desenvolver anemia grave.

A agência reguladora recomenda que os pacientes sejam testados para esse tipo de deficiência antes de tomar a tafenoquine. Mas esse processo pode dificultar o atendimento em áreas mais pobres, onde a malária é mais comum.

Também existe a preocupação de que doses altas do novo remédio possam causar problemas em quem tem problemas psiquiátricos. 

Apesar disso, a expectativa é de que a nova droga, aliada a medidas de controle da população de mosquito, reduza os casos de malária no mundo. 

"A habilidade de se livrar do parasita no fígado com uma dose única de tafenoquine é uma conquista fenomenal e, na minha visão, representa um dos maiores avanços no tratamento da malária dos últimos 60 anos", disse à BBC News o professor Ric Prica, da Universidade de Oxford. 

Hal Barron, presidente do departamento de pesquisa e desenvolvimento da GSK, empresa que faz a droga, disse que o medicamento é um divisor de águas para quem vive com esse tipo recorrente de malária.

"Juntamente com nosso parceiro, Medicines for Malaria Venture (instituição voltada à pesquisa sobre malária), acreditamos que o Krintafel (nome comercial da tafenoquine) irá contribuir para os esforços de erradicação da malária." 

A tafenoquine existe desde 1970, mas a Medicines for Malaria e a GSK fizeram pesquisas para fazer com que a droga atuasse especificamente na eliminação de parasitas no fígado. 

O próximo passo é que agentes reguladores de países com altas taxas de malária analisem o medicamento, para começar a utilizá-lo no tratamento da doença.

 

Fonte: BBC

 

 

Foi publicado o Edital de Abertura do Concurso para o Curso de Formação 2019 da EsSEx. Médicos especialistas e sem especialidade, farmacêuticos e dentistas especialistas foram contemplados com 122 vagas.

 

O período de inscrições ocorre de 16 de julho a 13 de agosto de 2018 e o valor da taxa de inscrição é de R$ 130,00 (cento e trinta reais), para pagamento através de GRU (Guia de Recolhimento da União). Todos os detalhes para impressão constam do Edital e do Manual do Candidato.  Entre os requisitos para a inscrição, o candidato deverá possuir idade de, no máximo, 36 anos, completados até 31 de dezembro do ano da matrícula no CFO/S Sau (alínea “e”, do inciso III, do Art. 3º, da Lei nº 12.705, de 2012).

 

A realização do Exame Intelectual (EI) será no dia 23 de Setembro de 2018, com fechamento dos portões nos locais de prova às 08:00 horas e início da prova às 09:00 horas (hora de Brasília). A duração será de 4 horas. 

 

Os interessados devem acessar o site da Escola de Saúde do Exército e, na aba “Concursos”, verificar o Edital e o Manual do Candidato, de modo a tomar ciência de todas as fases do certame. Leia mais: https://bit.ly/2Lz2ghG

 

 

Fonte: Sinfarmig

Publicado em 24/07/18

 

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