Servidores municipais de Belo Horizonte reivindicam ganhos reais e outros benefícios

 

Em reunião organizada pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Belo Horizonte (Sindibel), diversas entidades, de diferentes categorias compareceram com o mesmo ideal: unificar a campanha salarial de 2011 e enviar as propostas à gestão municipal.A Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (PBH), sempre arredia com as reivindicações de seus servidores, negocia com cada categoria separadamente, barrando qualquer estratégia de unir forças das entidades que representa os trabalhadores.Para a presidente do Sindibel, Célia de Lélis Moreira, a unificação da campanha salarial irá definir um índice de reajuste salarial que visa beneficiar todo o funcionalismo municipal.A proposta central é a discussão de uma luta conjunta pela implementação de uma política salarial sem prejuízo aos servidores, pois os mesmos tem dada-base.

Outro ponto discutido entre os representantes sindicais foi a perícia médica da PBH, que vem negando a licença médica aos servidores, gerando várias ações na Justiça.Para o diretor do SINFARMIG, o Farmº Sebastião Fortunato de Faria Filho, presente à reunião, o sucateamento dos serviços prestados aos servidores da PBH refletem diretamente sobre o atendimento à população. “O déficit de profissionais de saúde, na área educacional, de segurança e transporte público é o reflexo do descaso da gestão municipal”.

A propaganda institucional feita pela PBH destoa da realidade vivida pelos servidores, que não têm um plano de previdência e padecem com a implantação de um novo plano de saúde co-participativo, que de forma abrupta e sem mais explicações substituiu a Beneficência da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (Beprem).

Descaso

Ao contrário do Governo Federal que adotou a política de reajustes acima da inflação para o salário mínimo (trabalhadores da iniciativa privada), os servidores da PBH conseguiram apenas a reposição pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), bem abaixo do índice inflacional.A luta contra o empobrecimento e desvalorização do funcionalismo púbico municipal é histórica, as perdas variam de 25% a 30% dos ganhos atuais.Segundo dados do Sindibel, a PBH tem cerca de 40.000 servidores, sendo que 10.000 são da área de saúde.

Também presentes à reunião estiveram a Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas/MG), Sindicato dos Auditores de Tributos Municiais de Belo Horizonte (SinfiscoBH), Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Assessoramento, Pesquisas, Perícias e Informações de Minas Gerais (Sintappi/MG), Associação dos Servidores Municipais da Prefeitura de Belo Horizonte (Assemp), Sindicato dos Engenheiros de Minas Gerais (Senge/MG) e Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-RedeBH).

MEDICAMENTOS GENÉRICOS: O TEMPO É O SENHOR DA RAZÃO

por Rilke Novato Públio*

Após doze anos da publicação da Lei dos Genéricos, Lei nº 9787 de 10/02/1999, podemos afirmar que a política de medicamentos genéricos já é uma realidade no dia a dia dos brasileiros.Não foi uma trajetória fácil. Como tudo que é novo, apareceram resistências de toda ordem.Forjado em um contexto político de adversidades, a implantação da política de medicamentos genéricos sofreu enorme resistência de grande parte das indústrias farmacêuticas, sobretudo das multinacionais, que, de forma sistemática, trabalhou incessantemente, com forte lobby no Congresso Nacional contra a aprovação da Lei.


Como havia forte ambiência no País favorável à aprovação da lei, visto que medicamentos genéricos já era realidade em diversos países, o lobby das multinacionais voltou-se para a aprovação de uma legislação que dificultasse o máximo possível a fabricação de genéricos no País.Conseguiram passar um artigo que permitia ao prescritor (médicos e dentistas) não autorizar a troca do medicamento de referência (marca) pelo genérico, independentemente do direito do paciente/cidadão em querer levar o genérico.

Trata-se de uma excrescência legal sem precedentes em País algum. Não satisfeita, ato contínuo à aprovação, deu início no Brasil a um processo de desqualificação dos medicamentos genéricos, com uma forte e orquestrada política de propaganda dos medicamentos de marca, na tentativa de influenciar os profissionais de saúde, notadamente a classe médica, o comércio farmacêutico e principalmente a população levantando suspeitas sobre a qualidade dos medicamentos genéricos.Pois bem, o tempo é o senhor da razão. Passado mais de uma década, a grande e portentosa indústria farmacêutica multinacional, que movimenta por ano, no mundo, cerca de 950 bilhões de dólares - só perdendo em valores financeiros para a indústria bélica - rendeu-se à realidade da disputa de medicamentos genéricos e hoje atua concorrendo com as indústrias nacionais nesse mercado.

Alguns profissionais de saúde antes resistentes já não questionam mais a qualidade, pelo contrário, recomendam a utilização dos genéricos.No entanto, a grande vitória pode ser expressa pela maciça aceitação da população que vem inclusive cobrando por maior diversificação e disponibilização de medicamentos genéricos nas prateleiras das farmácias.O volume de vendas de medicamentos no Brasil em 2010 somou mais de 35 bilhões de reais. E esses mesmos medicamentos responderam por mais de 22 % de unidades comercializadas no mercado farmacêutico e vem crescendo em média 17% ao ano.

Os números do crescimento de registros de medicamentos genéricos pelo Ministério da Saúde são inquestionáveis e falam por si mesmo. No ano de 2000 existiam 739 tipos de apresentações e em janeiro de 2011 são 17.139 tipos de diferentes apresentações genéricas registradas.Nos Estados Unidos e no Reino Unido os genéricos representam mais de 60% de todas as unidades de medicamentos comercializados. Na Alemanha e na Inglaterra os genéricos ocupam a fatia de 22 e 26% respectivamente do movimento financeiro com vendas de medicamentos.

Vale destacar que a lei brasileira exige que os medicamentos genéricos entrem no mercado com, no mínimo 35% abaixo do preço dos medicamentos de referência, em média, no mercado o genérico custa ao cidadão 50% menos.Como já existem vários fabricantes de um mesmo medicamento genérico, a concorrência entre esses fabricantes também já é realidade, logo é importante que o cidadão procure consultar os preços entre os medicamentos genéricos também.Assim como em tempos passados, comparando com as vacinas, podemos dizer que essa lei felizmente “pegou”, resta agora lutar para ampliação do acesso a esses medicamentos.

* RILKE NOVATO PÚBLIO
Vice-Presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar)
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Betim e Diretor do Sindicato dos Farmacêuticos de Minas Gerais (SINFARMIG)

 

 

 

MOSTRA DAS PROFISSÕES DO SUS-BETIM


Atenção Farmacêutica em destaque


O município de Betim, região metropolitana de Belo Horizonte, promove entre os dias 30 de novembro a 02 de dezembro (hoje) a Mostra das Profissões do SUS, o primeiro evento no Brasil fora do ambiente acadêmico que destaca as profissões da saúde e suas contribuições para o Sistema Único de Saúde.


A farmacêutica Bárbara Furtado, uma das profissionais que apresentaram trabalhos na mostra, explica que esse evento pioneiro é uma oportunidade para divulgar o trabalho singular realizado pelos trabalhadores da saúde, em destaque para os farmacêuticos que atuam na Atenção Farmacêutica de Betim.

“É um avanço para a gestão municipal e legitima a atuação de todos os profissionais da saúde, dando destaque para nossa profissão e potencializando as rotinas de trabalho”, destaca.


Ao todo, 106 projetos estão expostos, sendo 12 da Unidade Básica de Saúde Rosa Capuche, com total integração entre as equipes multidisciplinares, que atuam, em sua maioria, no programa Saúde da Família (SAF), com consultas periódicas e acompanhamento constante aos usuários do SUS.


A mostra foi idealizada pela Prefeitura Municipal de Betim e pela Secretaria Municipal de Saúde, com o intuito de valorizar os servidores da saúde, com foco nos trabalhos produzidos no ambiente de trabalho.


Ainda segundo a farmacêutica, a mostra promove a educação em saúde para a população e conta com grande adesão dos pacientes assistidos diariamente.


“Todos os profissionais contribuem para melhorar a qualidade do atendimento no SUS e quebrar o preconceito de que ele não funciona. Além disso, esse espaço permite um diálogo mais próximo com a sociedade”, enfatiza.



Farmacêuticas do SUS-Betim

Serviço


Mostra das Profissões SUS-BETIM

Data: 30/11 a 02/12
Horário: 08h às 17h
Local: Centro Administrativo de Betim (Rua Pará de Minas, 640 – Brasiléia – Betim/MG)Informações: (31) 3512-3195

 

 
CRIMINALIZAÇÃO DA TRANSMISSÃO DO HIV/AIDS

Seminário em Belo Horizonte discute tema com autoridades


O Grupo de Apoio e Prevenção à AIDS de Minas Gerais (GAPA/MG) realizou na última quinta-feira (09) o primeiro seminário municipal “Criminalização da Transmissão do Vírus HIV e Direitos Humanos”, no auditório da Central Única dos Trabalhadores (CUT/MG), em Belo Horizonte.O seminário faz parte dos eventos da 5ª Semana dos Direitos Humanos e tem o objetivo de inaugurar a discussão em Minas Gerais, a partir de uma visão multidisciplinar, tendo em vista o grande número de processos em desfavor de pessoas soropositivas, bem como ampliar as discussões já iniciadas em âmbito nacional.

Com a presença de militantes de diversas áreas e organizações, entre eles o SINFARMIG, os participantes cobraram das autoridades – Ministério Público e Defensoria Pública – ações efetivas que resguardem os direitos dos soropositivos frente a criminalização da transmissão do vírus HIV.



Paulo Chateaubriand e Profº José Luiz Quadros Magalhães

Para um dos membros do GAPA/MG, Roberto Chateaubriand o espaço para debater a questão da criminalização ganha ainda mais importância, pois está sendo pautada em todo o mundo. “A criminalização é discutida em vários países, não só no Brasil, a questão vai muito além de culpar os soropositivos como os únicos responsáveis pela transmissão”. Chateaubriand disse ainda que a criminalização é um retrocesso nas lutas pelos direitos das pessoas que vivem com o vírus e que o tema levanta questões morais.

Violência

Nas últimas semanas o Brasil vem acompanhado as notícias sobre o espancamento de homossexuais em São Paulo. A barbárie cometida por jovens da classe alta paulistana remete aos casos de violência contra as minorias.Para abordar esse tema, o professor de Direito Constitucional, ativista de Direitos Humanos e escritor, José Luiz Quadros de Magalhães falou para os presentes sobre a inversão de valores que nossa sociedade vive.“O não reconhecimento do igual gera a intolerância e as raízes dessa banalização da violência são mais antigas do que imaginamos. Está fundada no não reconhecimento do outro como indivíduo, como ser humano”, afirmou.O aumento dos casos de violência nas grandes cidades é decorrente de uma noção de excluir o outro, ausente de coletividade e muitas vezes essa violência está oculta, em pensamentos e atitudes preconceituosas. 

O professor lembrou que há poucas semanas a França expulsou de seu território cerca de 9000 ciganos, por serem “de cultura e hábitos diferentes”. “Trata-se de um movimento fascista-nazista que está mais forte do que nunca no mundo e tem suas ramificações no Brasil. Essa indiferença contra os “outros” dissemina a violência contra as chamadas “minorias” (negros, deficientes, homossexuais, mulheres, crianças)”, alertou.Luiz Carlos afirma que os Direitos Humanos não é universal e sim para poucos. “Mata-se mais em nome dos direitos humanos do que tudo nos dias de hoje”, lamenta.

Sindicatos se unem para discutir melhorias de condições de trabalho


Na manhã de hoje (16), foi realizada no auditório da Central Única dos Trabalhadores (CUT/MG), a 3ª Plenária Estadual sobre Saúde e Segurança do Trabalhador, com a presença de várias entidades sindicais, representante do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Secretaria Regional do Trabalho de Minas Gerais (SRT/MG).Com o lema “Trabalhar sim, adoecer não”, a Secretaria Estadual de Saúde do Trabalhador da CUT/MG, organizadora do evento, propôs um debate com os convidados e os dirigentes sindicais, focando nas deficiências da Política Nacional de Saúde do Trabalhador (PNST) e no compromisso dos movimentos sociais em alcançar mudanças efetivas nesse quadro.

A especialista em Vigilância da Saúde do Trabalhador, Kátia Gonçalves, falou sobre a fragmentação da atual gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e dos impactos negativos vivenciados na rotina laboral dos trabalhadores.

Para ela, a integralidade dos serviços de saúde - pilares do SUS – não estão sendo cumpridos devido a falta de políticas públicas para promoção, prevenção, vigilância, diagnóstico, tratamento e reabilitação dos trabalhadores urbanos e rurais. “Os principais órgãos do Governo Federal o Ministério da Saúde, Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério da Previdência e Assistência Social, deveriam trabalhar em conjunto para preencher as lacunas e sanar essas demandas, mas os interesses próprios de cada um estão acima do bem coletivo”, disse.

Os princípios norteadores do SUS, com destaque para a dignidade do trabalho e a descentralização da gestão, na prática não vêm sendo cumpridos e a realidade é bem desalentadora, sendo que faltam indicadores no SUS sobre os reais impactos na saúde dos trabalhadores.

Falta fiscalização

Para o médico do trabalho e fiscal da SRT/MG, Ricardo Deusdará, a falta de recursos humanos e estruturais dos órgãos dificultam ainda mais a fiscalização nas empresas. O déficit de fiscais em Minas Gerais é um complicativo, devido à grande quantidade de municípios e suas complexidades.

A situação piorou muito após o assassinato de quatro fiscais do MTE, em Unaí, no ano de 2005. Segundo Deusdará, as operações de fiscalização só podem ser realizadas com o apoio da Polícia Federal, daí o gargalo no combate aos abusos, como o trabalho infantil e escravo, principalmente nas áreas rurais.“A saúde e segurança do trabalhador não têm um plano de ação estratégica por parte dos governos e mudar a cultura do capital, que é o lucro a qualquer preço não é nada fácil”, afirmou o fiscal. De acordo com ele, cerca de 90% das queixas no plantão da Previdência Social são de trabalhadores que estão doentes, mas não foram periciados pelo órgão e acabam sendo demitidos da empresa.A situação agrava-se quando os números são divulgados. Segundo o MTE em todo o país há somente 2860 auditores do trabalho, sendo que o ideal seria 4000 para atender os milhares de municípios brasileiros.

Sobre insalubridade, Deusdará disse que o ideal seria um ambiente laboral sem riscos à saúde dos trabalhadores, mas isso nem sempre é possível e foi enfático: “Do que adianta um funcionário receber o adicional de insalubridade, sendo que daqui há 10 ou 15 anos ele estará doente, com sua saúde degradada”.

Dados citados mostram que 4% do Produto Interno Bruto (PIB) cerca de R$ 100 bilhões são gastos anualmente com acidentes de trabalho. A prevenção a esses acidentes poderia ser mais barata, além de evitar perdas humanas e traumas permanentes.

As multas aplicadas atualmente pelo MTE são irrisórias e não intimidam os patrões. Um exemplo é a multa contra um estabelecimento por falta de registro, apenas R$ 380,00 e, caso o empregador reconheça o erro esse valor tem um “desconto” de 50%. Isso mostra que não há mecanismos efetivos para tentar inibir essa prática. Outro dado alarmante, o Brasil perde por ano cerca de 90.000 dedos em acidentes de trabalho.

Medicina do Trabalho

Em sua explanação, a médica do trabalho Ana Lúcia Horta, fez um breve resumo sobre a história da medicina do trabalho, desde sua origem com o advento da Revolução Industrial na Inglaterra, onde se iniciou a lógica do capital e força de trabalho como lucro certo. “Os operários foram jogados dentro das fábricas sem nenhuma condição de trabalho”, lamentou.

Segundo a médica, para as empresas é mais lucro controlar os trabalhadores, do que mudar os processos produtivos ou a gestão do trabalho, pois o lucro tende a diminuir e isso é tido como um crime no atual mercado globalizado de trabalho.

“Instalou-se uma cultura de seleção do mais forte, aquele que trabalha arduamente, de forma ininterrupta e sem reclamar fica com o emprego, claro até cair doente e ser “descartado” pelo empregador. Já aqueles que demonstram mais fragilidade, mais sensibilidade e fraqueza, é excluído do mercado de trabalho”, argumenta.A saúde deveria ser o foco e ter o esforço para o coletivo e não apenas casos isolados, mas os empregadores são avessos às mudanças e recebem de “cara feia” as solicitações de melhorias.Ainda de acordo com a médica, a perícia figura como o fim do martírio do trabalhador, pois nesse ponto ele já está doente, com suas aptidões físicas e muitas vezes até a psicológica comprometida.

Ações e reivindicações

No debate entre os palestrantes e os presentes questões como adicional de insalubridade, perícia médica, uso massivo de medicamentos anti-depressivos pelos trabalhadores, necessidade de concursos públicos para suprir, não só as extensas necessidades do SUS, mas também de órgãos do poder público, foram citados como os principais entraves e paliativos para “curar” a saúde dos trabalhadores.

O SINFARMIG, filiado à CUT, foi representado pela diretora e farmacêutica Luciana Silami Carvalho, que expôs a situação de muitos profissionais que atuam em condições insalubres sem receberem a remuneração. “Muitos farmacêuticos estão expostos a riscos biológicos – bactérias e fungos – em ambientes de trabalho infectados e em contato direto com pacientes com severas patologias”, ressaltou.

Luciana afirmou ainda que o ambiente de atuação dos farmacêuticos por si só já se mostra insalubre e com riscos, e em muitas empresas sem controle de biosegurança.

Os dirigentes sindicais fizeram coro quando o assunto foi a intensificação dos movimentos por melhorias na saúde: “Os trabalhadores precisam entender que um ambiente sadio de trabalho não é uma benesse do empregador, e sim um direito adquirido”.

Também estiveram presentes na plenária o Sindicato dos Psicólogos de Minas Gerais (Psind/MG), Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais (Sind-Saúde/MG), Sindicato dos Trabalhadores da Extensão Rural de Minas Gerais (Sinter/MG,) Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia HidroElétrica (Sindieletro/MG), Sindicato dos Empregados em Empresas de Transportes Metroviários e Conexos de Minas Gerais (Sindimetro/MG), Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações (Sintell/MG), Sindicato dos Metalúrgicos de Belo Horizonte e Contagem (Sindimetal) e o Sindicato dos Assalariados Rurais do Sul de Minas.


CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – FARMÁCIA HOSPITALAR

Reajuste de 4%


A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) para os farmacêuticos que atuam em hospitais, clínicas e casas de saúde foi homologada no Ministério do Trabalho e Emprego, com reajuste salarial de 4%.As negociações com o Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Casas de   Saúde de Minas Gerais (SINDHOMG) foi intermediada pela Delegacia Regional do Trabalho de Minas Gerais (DRT/MG), diante da recusa do patronal em adequar os salários da categoria que há três anos não tinha reajuste. O último foi em 2006.

Clique aqui e acesse a CCT.

O novo valor deve ser pago em dezembro de 2010, incidindo no salário praticado em junho de 2009, já que data base da categoria é 1º/junho.


DIRETORIA DO SINFARMIG

"Em defesa da saúde e da profissão farmacêutica"



PRÊMIO DE PROMOCÃO AO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS

Farmacêutucos de MG entre os ganhadores


O Ministério da Saúde premiou na última semana  profissionais de saúde, pesquisadores e estudantes pelos melhores projetos de promoção do Uso Racional de Medicamentos (URM). Mais de 160 trabalhos foram inscritos para disputar premiação total de R$ 55 mil.Esta foi a segunda edição do prêmio, coordenada pelo Comitê Nacional para a Promoção do Uso Racional de Medicamentos com o objetivo de incentivar a produção de conhecimento sobre o tema.Os trabalhos premiados poderão contribuir com as políticas públicas de saúde na ampliação da oferta adequada de medicamentos à população, uma vez que o uso racional de medicamentos pressupõe que os usuários busquem opções adequadas – e com menor custo, quanto possível – de tratamentos conforme as condições clínicas de cada indivíduo, que devem ser avaliadas pelo médico ou outro profissional de saúde habilitado.

Os trabalhos foram avaliados por uma comissão julgadora formada por especialistas do Comitê Nacional para a Promoção do Uso Racional de Medicamentos/Ministério da Saúde, da Secretaria de Saúde do Distrito Federal e de Instituições de Ensino Superior, entre eles o diretor do SINFARMIG, Rilke Novato Públio. "Ver os farmacêuticos de Minss Gerais agraciados aqui nos deixa muito orgulhosos de saber que nosso Estado está bem prepresentado".

Os 166 projetos apresentados foram organizados em seis categorias: experiência bem sucedida de profissionais nos serviços de saúde; tese de doutorado; dissertação de mestrado; monografia de especialização e/ou residência; trabalho em nível de graduação; e trabalho desenvolvido por entidades/instituições, meios de comunicação e no âmbito da cultura.

Foi premiado um vencedor de cada categoria. O Ministério da Saúde também homenageou os autores dos trabalhos com 17 menções honrosas.A premiação foi realizada na tarde desta quinta-feira (3), em cerimônia no Auditório Emílio Ribas do ministério, em Brasília. Participaram da solenidade representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) – que teve dois trabalhos premiados – e da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS).


FARMACÊUTICOS DE MINAS GERAIS


A coordenadora da farmácia do Hospital Risoleta Tolentino Neves, Josiane Costa, foi premiada na categoria que avaliava experiências bem sucedidas de profissionais nos serviços de saúde. O trabalho apresentado foi a implantação do projeto para a qualificação do uso de medicamentos no âmbito hospitalar, tendo como eixos norteadores a integralidade do cuidado e o referenciamento do paciente na rede.

Na categoria dissertação de mestrado, o pesquisador Anderson Lourenço da Silva foi contemplado pelo trabalho Estudo de utilização de medicamentos por idosos brasileiros. A pesquisa analisou o perfil de uso de medicamentos por aposentados e pensionistas brasileiros, com 60 anos ou mais, beneficiários do INSS. Anderson considerou que os idosos possuem um padrão de uso de medicamentos diferente do observado em outras faixas etárias.

Outros dois pesquisadores foram premiados na categoria teses de doutorado. Uma delas é da pesquisadora Maria das Graças Braga Ceccato, pela tese Características relacionadas à compreensão do tratamento entrepacientes iniciando a terapia anti-retroviral no Brasil. O objetivo do estudo era avaliar a compreensão das informações sobre a terapia anti-retroviral entre portadores do HIV/AIDS atendidos em serviços públicos de referência, em Belo Horizonte.

A outra tese premiada foi Fatores associados às interações medicamentosas potenciais e aos eventos adversos a medicamentos, do pesquisador Adriano Max Moreira. Nesse estudo, Adriano aborda como a farmacoterapia complexa com múltiplos medicamentos aumenta a probabilidade de interações medicamentosas e eventos adversos a medicamentos em pacientes de unidade de terapia intensiva, as UTIs.


Rilke Novato e farmacêuticos premiados de Minas Gerais


Acesse aqui todos os trabalhos premiados.


Fonte: Ministério da Saúde e UFMG

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