Famílias acostumadas a usar o Funchicórea, um dos mais populares remédios para bebês com cólica do país, estão se mobilizando para driblar o desaparecimento do produto das farmácias.


O motivo: o registro do Funchicórea, usada no Brasil há 72 anos, foi cancelado pela Anvisa (Agência Nacional da Vigilância Sanitária).


O processo para cancelamento do registro está em andamento desde 2005, mas o Laboratório Melpoejo, fabricante do produto, conseguiu manter a autorização de produção e venda por meio de liminares. A decisão final foi publicada em 6 de fevereiro no “Diário Oficial da União”.


A Anvisa alega que o Melpoejo não apresentou comprovação de segurança e eficácia do produto para os fins relatados no rótulo (combate a prisão de ventre e cólicas de bebês durante os primeiros meses de vida).


Além disso, uma resolução da agência de 2004 determina que medicamentos fitoterápicos que contenham partes da planta (caso do Funchicórea) deveriam trocar sua matéria-prima por outros derivados - como o extrato da planta, por exemplo.


A fórmula do medicamento inclui folhas de chicória, raiz de ruibarbo e flores de funcho (erva-doce), além de sacarina, responsável por conferir o sabor doce ao remédio. Era comercializado na forma de pó para ser misturado na água ou no qual se mergulhava a chupeta.


Querido das vovós
 


“Não existe trabalho científico que comprove a eficácia, mas as vovós amam o produto”, diz Izaura Ramos Assumção, gastroenterologista pediátrica do Hospital Infantil Sabará.


“Acredito que funcione por placebo: tranquiliza a família, que tem a sensação de estar fazendo algo para o bebê, e a substância doce acalma a criança e tira o foco de atenção da dor”, acrescenta.


Nos principais grupos de discussão sobre maternidade na internet, pais compartilham informações sobre onde ainda é possível encontrar o produto e alternativas a ele.


“Consegui comprar em uma farmácia virtual de Brasília, que logo teve o estoque esgotado. Comprei quatro potes e dei um para a minha prima. O Funchicórea ajuda bem meus bebês, mas acredito que mais para acalmar do que para aliviar mesmo as cólicas”, conta a publicitária Marina Whitaker, 31, mãe de gêmeos de três meses, de São Paulo.


Uma representante comercial do Melpoejo no Paraná criou um perfil no Facebook para estimular as mães a pressionarem a Anvisa.


Na página, há informações sobre o produto, sobre como escrever à agência solicitando a volta do registro e onde ainda é possível encontrar o remédio. “Nesses dois meses, mais de cem mães já me procuraram para obter o remédio”, diz Teka Lopes, responsável pelo perfil.


A cólica do primeiro trimestre de vida é causada pela imaturidade do sistema digestivo do bebê - movimentos bruscos do intestino podem causar dor. O organismo também tem dificuldade para digerir a lactose (açúcar do leite), e as moléculas que chegam inteiras ao intestino grosso favorecem o aparecimento de gases.


“Os pais precisam saber que as cólicas são uma manifestação normal e esperada e que não existe trabalho científico sobre nenhum remédio contra esse problema. É preciso ter paciência em primeiro, segundo e terceiro lugar, porque isso passa”, diz Eliane Garcez, do Departamento Científico de Pediatria Ambulatorial da Sociedade Brasileira de Pediatria.


Fabricante diz que ainda quer salvar produto


Diretores do Laboratório Melpoejo dizem não concordar com a resolução de 2004 da Anvisa e que, por isso, entraram com as liminares para manter o produto à venda.


De acordo com a empresa, não existe nenhum relato de problema causado pelo uso do fitoterápico.


“Pedimos a pesquisadores da UFPB (Universidade Federal da Paraíba) que analisassem a troca da matéria-prima da planta para derivados. Os estudos mostraram que o extrato é ineficaz”, diz Henrique Thielmann, diretor-executivo da empresa.


“Nossos pleitos, questionamentos e recursos na Anvisa, bem como os jurídicos, continuam. Mas achamos por bem suspender a fabricação e distribuição do Funchicórea desde setembro de 2011, até que possamos ter o registro renovado. As pesquisas prosseguem”, diz.


Segundo o pesquisador Isac Almeida de Medeiros, farmacêutico e responsável pelos estudos com o Funchicórea na universidade, estão sendo feitos protocolos experimentais em animais. Ainda não há nenhum resultado preliminar. (JS)


Fonte: Jornal Pequeno

Fenafar lança campanha para mobilizar os farmacêuticos e farmacêuticas a enviarem uma mensagem aos senadores solicitando apoio para a aprovação do projeto que reduz a jornada de trabalho da categoria para 30 horas semanais, sem redução de salário. Na próxima quarta-feira, 18, a Federação realiza café da manhã com os senadores para discutir este e outros temas de interesse da categoria.

Para participar da mobilização é simples, basta clicar no link 30 horas eu apóio, (http://www.fenafar.org.br/portal/senadores.php) preencher o formulário com nome, e-mail e selecionar o seu estado, que a carta expondo os motivos que balizam a luta da categoria pela redução da jornada será enviada automaticamente a todos os senadores.

Para a presidente da Fenafar, Célia Chaves, a luta pela redução da jornada é uma das principais bandeiras da categoria. Ela se relaciona com a luta por condições mais dignas de trabalho e de vida para o farmacêutico, permitindo que o profissional exerça com mais qualidade seu trabalho e, consequentemente, oferecendo um atendimento melhor ao usuário. Também permite que o profissional possa ter tempo para aprimorar sua qualificação, com cursos de especialização, tempo para ter uma vida mais saudável.

Fonte: Fenafar

Evento gratuito, para estudantes de Farmácia e Farmacêuticos

 


No próximo dia 26 de abril (quinta-feira), às 19h, o SINFARMIG irá realizar a palestra "Farmacêutico: Fique por dentro de seus direitos trabalhistas", direcionado a todos os Farmacêuticos interessados em tirar dúvidas sobre os direitos dos profissionais.

Na atividade, assuntos como contrato de trabalho, hora-extra, descontos no contra-cheque e outros temas pertinentes e que geram dúvidas nos profissionais serão tratados.

O evento é gratuito, aberto a todos os profissionais, inclusive estudantes de Farmácia e será realizado no auditório do Sindicato (Rua dos Tamoios, 462 - sala 1205 - Centro - BH/MG).

As inscrições devem ser feitas pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. As vagas são limitadas.


Serviço


"Farmacêutico: Fique por dentro de seus direitos trabalhistas"
Data: 26/abril (quinta-feira), às 19h
Local: SINFARMIG (Rua dos Tamoios, 462 - sala 1205 - Centro - BH/MG)
Gratuito

 

Trabalhadores estão recorrendo à Justiça para garantir a remuneração


Todo ano, o adicional de insalubridade pauta as reivindicações dos Farmacêuticos que atuam em diversas áreas, principalmente aqueles que trabalham em ambientes com alto risco de contaminação por agentes biológicos, seja na iniciativa privada ou na pública, sendo que em ambos setores há muita resistência em tratar o tema abertamente e de forma justa com seus servidores.

O assunto fomenta muitas dúvidas e ainda é grande entrave nas reuniões de negociação coletiva de trabalho, sendo negligenciado pelos empregadores e gerando severas perdas aos trabalhadores. Para abordar o tema com mais propriedade é necessário entender o conceito de atividade insalubre, as especificações de cada atividade e a necessidade ou não de acionar o empregador pela via judicial.

Termos como perícia médica, laudo técnicopericial, grau de risco e biossegurança devem ser entendidos para nortear os profissionais a solicitarem aos empregadores a viabilização desse adicional no salário.

Entenda a Insalubridade

A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), em seu Art. 189 diz: “Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos”. E também na definição do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) as atividades insalubres são aquelas em que os empregados estão permanentemente
expostos a condições de risco acentuado, acima dos limites permitidos pela lei.

A classificação dessas atividades insalubres está especificada na Norma Regulamentadora 15(NR 15), do MTE e advém da Portaria nº 3214/78 do mesmo órgão (Acesse a NR 15 em nosso site www.sinfarmig.org.br), determinando todas as atividades e operações insalubres e os diferentes graus de risco (mínimo, médio e máximo).

O texto já sofreu diversas alterações e vem sendo modificado através dos anos, devido às evoluções tecnológicas e o surgimento de novas atividades profissionais. A última alteração foi realizada em 28/01/2011, com a inclusão da Portaria nº 203/11.

 



Perícia Médica

Segundo a assessoria do MTE, a insalubridade não é determinada pela ocupação do trabalhador e sim pela sua exposição ao risco e a perícia médica determina se o trabalhador deve ou não receber o adicional de insalubridade, seguindo os dispostos na NR 15. O órgão não realiza a perícia médica, que deve ser feita por um profissional especializado – Médico do Trabalho ou Engenheiro de Segurança do Trabalho -, designado pelas empresas.

Porém, um auditor-fiscal do trabalho pode verificar trabalhadores estão expostos a riscos biológicos, ele irá solicitar ao empregador que providencie a perícia médica e adequação das condições de trabalho, podendo autuar a empresa se for flagrante a exposição.
Adicional no salário


O trabalhador que exerça algum tipo de atividade insalubre deve receber, além do salário
normal, um adicional correspondente à insalubridade, calculado em 10%, 20% ou 40% do salário mínimo vigente e de acordo com o grau de insalubridade (Grau mínimo – 10%; Grau Médio - 20% e Grau máximo - 40%), determinados pelo perito. Contudo, esses valores só são recebidos quando a Justiça Trabalhista é acionada e a base de cálculo pode variar de acordo com o risco que o trabalhador está sendo exposto.

Na CLT consta que o valor de base para o cálculo deve ser o do salário mínimo, mas algumas decisões judiciais estão se opondo a essa regra. Segundo informações do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Justiça Trabalhista, em muitos casos, ressalta que não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado receba o adicional pleiteado, a atividade tida por insalubre deve constar da relação oficial do MTE, a NR 15.

Em resumo, até que seja editada uma norma legal estabelecendo parâmetro distinto do
salário mínimo para calcular o adicional de insalubridade, esse continuará a ser considerado o norteador para o cálculo.

Ainda de acordo com a assessoria do MTE a lei trabalhista permite que o trabalhador receba
somente um adicional, o de insalubridade ou de periculosidade, caracterizado por atividades e operações perigosas com explosivos ou com inflamáveis. Nesse caso, o adicional de 30% é calculado sobre o salário recebido pelo trabalhador. Profissionais de saúde.

No caso de profissionais da área de saúde, a avaliação para o adicional, tanto de insalubridade quanto de periculosidade, também é seguida pelo disposto na NR 15, mais especificamente no que tange os agentes biológicos.

Muitos profissionais utilizam equipamentos de proteção que não são suficientes para suprimir o fator insalubridade devido à exposição a esses agentes. Quando o assunto são os farmacêuticos que trabalham em farmácias e drogarias, local onde lidam diariamente com pacientes vítimas de todos os tipos de patologias, a legislação trabalhista não assegura o adicional de insalubridade.

Para os profissionais que atuam em farmácias hospitalares, a situação agrava-se, pois os
responsáveis pelos laudos técnicos alegam que os farmacêuticos desenvolvem “apenas” atividades burocráticas e não têm acesso direto ao bloco cirúrgico.

O SINFARMIG vem pleiteando junto aos sindicatos patronais, esse justo adicional na remuneração dos farmacêuticos, já que os mesmos estão a todo momento em contato com medicamentos, expostos a diversas patologias devido ao atendimento aos pacientes, configurando assim exposição freqüente aos fatores que geram condições insalubres.

Solicitamos aos colegas farmacêuticos que, caso vivenciem situações diferentes daquelas apresentadas aqui como passíveis de condições insalubres, mesmo que em situações muito específicas, comuniquem ao SINFARMIG para que possamos criar uma espécie de dossiê sobre essas situações criando assim subsídios na elaboração de documentação que viabilize avanços nessa nossa reivindicação. Poderemos encaminhar as situações específicas ao Ministério do Trabalho e caso vitoriosos, criarmos jurisprudência para casos semelhantes.

Serviço público

Alguns órgãos da administração pública mantêm em seu quadro de funcionários engenheiros e médicos em segurança do trabalho, direcionados para atender às demandas dos setores que respondem pela insalubridade laboral, mas os valores pagos aos servidores destoam, e muito, dos riscos.

Os servidores da Prefeitura Municipal de Betim ( Região Metropolitana de BH), recebem em seus proventos, um adicional de 10% sobre o salário base do servidor pelo risco insalubre.
Através de licitação, os gestores públicos contratam empresas terceirizadas para realizarem as perícias médicas e emitir o laudo técnico.

O ideal serial que os órgãos públicos realizassem periodicamente a perícia médica nos servidores que realizam atividades insalubres e criassem um grupo de trabalho para acompanhamento da saúde ocupacional dos trabalhadores.

A implantação de um projeto de Biossegurança (procedimentos que visam evitar ou controlar os riscos provocados pelo uso de agentes químicos, agentes físicos e agentes biológicos) em indústrias, hospitais, laboratórios de saúde pública, laboratórios de análises clínicas, hemocentros, etc, no sentido
de prevenir e adotar as medidas cabíveis, seja na prevenção de doenças funcionais, desenvolvidas pelos agentes transgressores, envolvidos em processos onde os riscos são latentes.

Vale ressaltar que está em tramitação na Câmara Federal, um projeto de lei que fixa a aposentadoria especial dos servidores públicos sujeitos as condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física dos mesmos conforme a atividades
laborais desempenhadas.


Mais informações:

* Depto Fiscalização e Segurança e Saúde no
Trabalho do MTE: (31) 3270-6154

>> Matéria publicada no informativo Princípio Ativo - nº 72

Entrevista com Defensores Públicos dos Estado de Minas Gerais, abordando a judicialização da saúde, em que usúarios do Sistema Único de Saúde (SUS) recorrem á Justiça para terem acesso a exames, procedimentos e medicamentos.


Fonte: Conselho Municipal de Saúde de BH (CMS-BH)


>> Clique aqui e acesse o arquivo


O Conselho Municipal de Saúde de Belo Horioznte (CMS-BH) está com inscrições abertas para a Oficina de Qualificaçaõ para o Controle Social no SUS-BH.

A atividade será realizada pelo CMS-BH, Escola de Saúde Pública de Minas Gerais (ESP-MG), a Secretaria Municipal de Saúde e a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).

O objetivo da oficina é promover qualificação da população de Belo Horizonte para atuarem no Controle Social do SUS-BH.

Podem participar usuários do SUS, trabalhadores da saúe e público em geral. As inscrições deverm ser feitas nos Distritos Sanitários de cada participante.


O curso tem carga horária de 30h, o certificado será emitido pela ESP/MG e CMS-BH e as aulas serão mistradas de segunda à sexta-feira, na parte da noite ou aos sábados, de 08h às 17h (03h/aula).

Conteúdo dos módulos:


- A Reforma Sanitária Brasileira e o Sistema Único de Saúde
- A participação popular e as outras formas de Controle Social
- Processo em Planejamento em saúde no município de Belo Horizonte
- Planejamento em saúde: orçamento, financiamento e prestação de contas
- Controle das Polítocas e Ações do SUS-BH: mecanismos de aconpanhamento, avaliação e fiscalização
- Agenda dos Conselhos de Saúde como mecanismo de instrumentalização e desempenho de suas funções


>> Clique aqui e acesse a ficha de inscrição.

Mais informações no site do CMS-BH


O SINFARMIG foi um dos entrevistados pela Rede Minas para falar sobre medicamentos genéricos.

Baseados em pesquisas realizadas pelo SINFARMIG e pelo site Mercado Mineiro, o jornalismo da emissora mostra o aumento na venda dos genéricos e a variação de preços entre os laboratórios.


Diante das dúvidas dos consumidores, a Farmª Júnia Dark Vieira Lelis, Diretora do SINFARMIG, falou sobre a eficácia dos medicamentos genéricos, explicando a diferença entre os de referência e similares.


A entrevista foi ao ar hoje, no Jornal Minas - 1ª edição, mas também pode ser assistida na 2ª edição do programa, hoje (11), às 19h, na Rede Minas (canal 9).


>> Uma lei que "pegou" - Medicamentos genéricos

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