O Sindicato dos Farmacêuticos de Minas Gerais - Sinfarmig participou de uma reunião na manhã desta sexta-feira, 12/01, com a nova diretoria do Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais – CRF/MG. O diretor do CRF/MG, Alisson Brandão Ferreira apresentou as propostas da nova gestão da entidade para os diretores do Sinfarmig, Rilke Novato e Daniel Kascher.  

Alisson Brandão Ferreira explicou que a nova diretoria deseja trabalhar em parceria com o Sindicato para que a categoria se sinta integralmente contemplada. Rilke Novato disse que o Sinfarmig caminha nesta direção e acredita na construção de uma pauta conjunta que possa garantir mais benefícios e um ambiente mais favorável para a atuação dos farmacêuticos. 

Uma das primeiras iniciativas conjuntas das duas entidades será a realização de um ciclo debates sobre temas relevantes nos dias 25 e 26/01 para comemorar o dia do farmacêutico (20 de janeiro). O objetivo é reunir os profissionais para dialogar tanto sobre pautas técnicas quanto políticas, sociais e econômicas visando a valorização profissional. 

A programação completa do evento estará disponível até a próxima segunda-feira, 15/01, quando os farmacêuticos poderão fazer suas inscrições. As entidades farão uma ampla divulgação a partir da próxima semana no site e demais redes. 

 

Fonte: Assessoria de Comunicação Sinfarmig

Publicada em 12/01/17

 

 

 

Medicamentos foram suspensos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária por problemas na impressão de data de validade e armazenamento. Foram dois recolhimentos de medicamentos publicados na última quarta-feira (10/1). Nos dois casos o recolhimento foi comunicado pelos próprios laboratórios que identificaram problemas com seus produtos.

 

O primeiro recolhimento é do medicamento Depakote Sprinkle da empresa Abbott Laboratórios do Brasil Ltda. O motivo foi um erro na impressão da data de validade do medicamento. Serão recolhidos seis lotes. O Depakote é utilizado para o tratamento de convulsões.

O segundo caso é o do medicamento Diprivan e envolve 32 lotes do produto do produto fabricado pela Aspen Pharma Indústria Farmacêutica. Neste caso, o motivo foi o armazenamento de maneira inadequada pela empresa Majela Medicamentos Ltda. O Diprivan é um anestésico intravenoso utilizado  em cirurgias.

 

Confira os lotes suspensos no  http://portal.anvisa.gov.br/

 

Fonte: ANVISA

Publicado: 11/01/18

 

 

 

As Cooperativas de Trabalho, em sua esmagadora maioria, são sinônimas de fraude. O alerta foi feito pela Federação Nacional dos Farmacêuticos – Fenafar que argumenta “o trabalhador cooperado exerce igual função e igual jornada de alguém que é registrado, porém, sem direitos trabalhistas como 13º salário, férias + 13, FGTS, etc”.

Na Justiça do Trabalho, é comum a condenação de empregadores que fazem uso do trabalho cooperado nas suas atividades econômicas. Muitas cooperativas são alvo de investigação do Ministério Público do Trabalho – MPT e acabam sendo severamente multadas em razão de proporcionarem verdadeira intermediação de mão de obra.

A Fenafar ressalta que é veementemente contra a contratação de profissionais farmacêuticos por meio desta modalidade, e orienta aos seus sindicatos filiados a denunciarem junto ao MPT, empresas que estejam contratando farmacêuticos através destas cooperativas.

 

Fonte: Fenafar

Publicado em 03/01/18

 

 

 

Pensando na garantia de mais conquistas para os farmacêuticos sem perder de vista a importância das decisões coletivas da atividade sindical o Sindicato dos Farmacêuticos de Minas Gerais – Sinfarmig termina 2017 publicando um edital com o resultado da Assembleia Geral realizada com os profissionais para deliberar sobre a cobrança da contribuição sindical. 

 

A Assembleia foi realizada no dia 19/12 e resolveu manter a cobrança da contribuição sindical conforme edital publicado na íntegra abaixo.  Entretanto, a decisão também foi de manter a categoria em estado de Assembleia Permanente para que os profissionais possam se inteirar, participar e entender o que poderia acontecer caso os sindicatos deixassem de existir. Isso foi necessário depois que o Governo Federal aprovou a reforma trabalhista tornando a contribuição facultativa.

 

O Sinfarmig alerta que este ato pretendia fragilizar a luta dos trabalhadores de modo geral já que as entidades que defendem os direitos coletivos possuem uma estrutura para promover a luta e garantir cada reajuste nas datas-base. A decisão que tornou facultativa a contribuição do trabalhador com um dia de serviço por ano para sindicatos de cada categoria, se tornou uma ameaça a existência destas organizações.

 

O impacto sem precedentes poderia colocar a perder todo o trabalho das homologações de rescisões de contrato de trabalho, a prestação de assessorias jurídicas, a busca de variados convênios até as negociações coletivas que resultam em conquistas de reajustes e outros avanços sociais colecionados por todos nas últimas décadas. 

 

O Sinfarmig publicou o Edital mantendo a cobrança mas deseja manter o diálogo com os profissionais buscando alternativas possíveis e capazes de inverter as profundas perdas que já foram impostas, além de evitar mais ataques aos direitos desta categoria profissional.  Confira na íntegra o Edital publicado.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação Sinfarmig

Publicado em 28/12/17

 

 

 

SINDICATO DOS FARMACÊUTICOS DO 

ESTADO DE MINAS GERAIS – SINFARMIG

EDITAL DE COBRANÇA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

 

 

Em cumprimento ao que determinam os artigos 8º, inciso IV, da Constituição Federal de 05/10/88, e 605 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), este Sindicato, pelo presente Edital, comunica a todas as empresas que possuam farmacêuticos como trabalhadores, que a contribuição relativa a seus empregados farmacêuticos deverá ser descontada na folha de pagamento do mês de março e recolhida à Caixa Econômica Federal por meio de guia própria, até o dia 30 do mês de abril de 2018, na conformidade das disposições legais supra e artigo 582 da mesma Consolidação. Essa contribuição corresponde a 1/30 (um trinta avos) do salário/vencimento (entendendo-se este como o salário propriamente dito e as demais parcelas componentes) percebido no mês de março de 2018. Os farmacêuticos autônomos devem recolher o imposto diretamente  no valor de 1/30 (um trinta avos) do salário/vencimento, até do dia 28 de fevereiro de 2018, conforme estabelece o artigo 579 da CLT. Todos os empregados farmacêuticos em atividade – de setor público e privado – estão sujeitos ao desconto da contribuição sindical. Quanto ao recolhimento da contribuição, as guias deverão ser acompanhadas da relação nominal dos contribuintes ou cópias das folhas de pagamento, com o valor da remuneração do mês de recolhimento, o desconto e a função de cada empregado, e remetidas a esta entidade dentro de 15 (quinze) dias, contados da data do recolhimento da referida contribuição sindical, conforme exigência contida em Portaria Ministerial nº 3.570, de 04 de outubro de 1977. O não cumprimento das disposições contidas no presente Edital sujeitará o empregador às penalidades e impedimentos e cobrança executiva judicial prevista nos artigos 606 e seguintes da CLT. Por força legal, a categoria dos farmacêuticos é diferenciada, significando que em qualquer empresa o farmacêutico integra a categoria, devendo ser efetivado o desconto e recolhimento da contribuição sindical para o Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de Minas Gerais - respectivo. Belo Horizonte, 29 a 31 de dezembro de 2017. Farmo. Rilke Novato Públio Diretor da Secretaria de Administração e Finanças  do Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de Minas Gerais – SINFARMIG -CNPJ 16.842.429/0001-66.

 

 

 

 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa informou que o pedido de registro do medicamento Palbociclibe está em processo de análise, embora o ensaio clínico com a substância esteja aprovado. 

A posição foi dada depois que mensagens começaram a circular nas redes sociais numa tentativa de mobilização social de pacientes de câncer de mama pelo registro do medicamento Palbociclibe. 

A Anvisa esclareceu que a empresa Laboratórios Pfizer Ltda solicitou o Registro de Medicamento Novo IBRANCE™ (Palbociclibe), com a indicação para o tratamento do câncer de mama avançado ou metastático receptor hormonal (HR)-positivo, receptor 2 do fator de crescimento epidérmico humano (HER2) negativo, em combinação com terapia endócrina:

- com letrozol como terapia endócrina inicial em mulheres pós-menopausa

- com fulvestranto em mulheres que receberam terapia prévia.

A solicitação de registro foi protocolada em 1º de setembro de 2016. Foram pedidas informações adicionais à empresa por meio de exigência técnica, e estas informações estão em avaliação pela Anvisa. 

O clínico aprovado pela Agência contendo este medicamento e seus detalhes podem ser consultados acessando o link: http://portal.anvisa.gov.br/consulta-de-ensaios-clinicos-autorizados.

Para que um novo medicamento seja registrado, é necessário comprovar sua segurança e eficácia por meio da  realização dos ensaios clínicos. 

A Anvisa prioriza a análise de registro de medicamentos inovadores destinados à doenças graves, como o câncer, para garantir o acesso da população a esses novos produtos.

A Agência informou que o preço do medicamento não tem qualquer influência no processo de registro. “A análise para o registro leva em conta apenas as informações prestadas pela empresa sobre a qualidade, segurança e eficácia do medicamento”.

A Anvisa esclarece que não é verdadeira, portanto, a informação de que haveria qualquer atraso do processo de registro em decorrência do preço que o medicamento terá quando for lançado no mercado.

 

Fonte: Anvisa

Publicado em 08/01/18

 

 

 

 

O Sindicato dos Farmacêuticos de Minas Gerais (Sinfarmig) informa a categoria que, nesta sexta-feira, 29/12, em função das comemorações da passagem do ano, a sede da entidade localizada na Rua dos Tamoios, 462/12º andar, Centro, Belo Horizonte, não funcionará para atendimento externo. Informamos, também, que voltaremos a atender normalmente na próxima terça-feira (02/01). Acompanhe as informações do seu interesse pelo www.sinfarmig.org.br

Fonte: Assessoria de Comunicação Sinfarmig

Publicada em 28/12/17

 

 

 

 

 

 O ano ainda não terminou para o Sindicato dos Farmacêuticos de Minas Gerais – Sinfarmig. A entidade sindical acaba de enviar ofício à Prefeitura Municipal de Angelândia depois de tomar conhecimento de conteúdo do Edital de Concurso Público Nº 001/2017. 

 

 

 

A diretoria ficou perplexa ao saber que o Edital que tem provisão de vários cargos para o município sendo a remuneração de R$1.175,01 para farmacêutico com jornada semanal de 40 horas semanais. Um salário inclusive inferior ao previsto para cargos sem exigência de formação superior como servente escolar. 

 

 

 

  O Sinfarmig argumentou que este valor proposto não condiz minimamente com as responsabilidades e seriedade do trabalho do profissional responsável pela estratégia terapêutica mais importante e recorrente em todos os serviços de saúde deste município, a terapêutica medicamentosa.

 

 

 

 A correspondência ressaltou, ainda, que uma boa gestão deve observar a prática de isonomia de tratamento com base em critérios de nível de formação, capacitação e de tempo de serviços prestados como condições inequívocas para justificar remunerações diferenciadas entre os servidores. No ofício, a entidade explica que não foi possível “identificar nenhum critério estabelecido para diferenciação de remuneração entre as diversas vagas para os profissionais elencados no Edital”.  

 

 

 

 O Sinfarmig solicitou ao Prefeito João Paulo Batista de Souza que diante da importância das atividades profissionais do farmacêutico no município fossem tomadas as providências no sentido de retificar o Edital 01/2017. O Ofício recomenda a alteração do valor do salário previsto para, no mínimo, R$ 3.923,35 que corresponde à jornada de 40 horas semanais adotada como referência no Estado. A entidade sindical acredita que deste modo o profissional aprovado neste concurso poderia ter condições mínimas e dignas de desempenhar suas atividades.

 

 

 

 Fonte: Assessoria de Comunicação Sinfarmig 

 

 

 

Publicado em 28/12/17 

 

 

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